Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - Portaria nº 036 de XX DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a delegação de atribuição à EMPAER-MT para emissão da Declaração de Condição de Agricultor Familiar ou Empreendimento Familiar Rural (1) (1)

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Portaria nº 033/2026

    PORTARIA Nº 033/2026/SEAF, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação e publicação dos gestores titulares e suplentes de parcerias, conforme Lei Federal 13.019 e art. 52 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01.2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Portaria nº 032/2026

    PORTARIA Nº 032/2026/SEAF, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação e publicação dos fiscais titulares e suplentes de convênios descentralizados conforme art. 45 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Con...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA Nº 030/2026/SEAF

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA Nº 030/2026/SEAF

    PORTARIA Nº 030/2026/SEAF, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação e publicação dos fiscais titulares e suplentes de parcerias, conforme Lei Federal 13.019 e art. 52 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01.2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA 028 - SEAF-2026 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - JOSÉ GAÍVA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA 028 - SEAF-2026 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - JOSÉ GAÍVA

    PORTARIA Nº 028/2026/SEAF, DE11 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a publicação, para fins de regularização funcional, dos resultados das avaliações anuais de desempenho do servidor estável da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inc. II ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Portaria nº 029/2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - PORTARIA 027 2026 - FISCAIS CONTRATO 003 2026 GIBBOR PUBLICIDADE

    PORTARIA Nº 027/2026/SEAF, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Portaria nº 026/2026/SEAF.

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - errata portaria 021/2026/seaf

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - PORTARIA 024 2026 - FISCAIS CONTRATO 002 2026 K3 Comercio

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - PORTARIA 024 2026 - FISCAIS CONTRATO 002 2026 K3 Comercio

    PORTARIA Nº 024/2026/SEAF, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - Portaria nº 022/2026/SEAF

    PORTARIA Nº 022/2026/SEAF, DE 30 JANEIRO DE 2026 Institui Comissão para o Inventário físico e financeiro dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e; CONSIDERANDO a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 202...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - Portaria nº 022/2026/SEAF

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - ERRATA PORTARIA Nº 016

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - ERRATA PORTARIA Nº 016

    ERRATA DE PORTARIA Objeto: retificar a numeração da publicação da Portaria nº 015/2025/SEAF, de 21 de janeiro de 2026, publicada em 22 de janeiro de 2026 (protocolo 1776629). Onde se lê: PORTARIA Nº 015/2025/SEAF, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Leia-se: PORTARIA Nº 015/2026/SEAF, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA Secre...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORTARIA 018 2026 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS CONTRATOS 097-2025 MAMORÉ E 098-2025 XCMG

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORTARIA 018 2026 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS CONTRATOS 097-2025 MAMORÉ E 098-2025 XCMG

    PORTARIA Nº 018/2026/SEAF, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal f...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORTARIA 017 2026 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS CONTRATO 094-2025 XCMG

    PORTARIA Nº 017/2026/SEAF, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal f...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!