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238 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - PONTE BRANCA Odontologico 19 07

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de PONTE BRANCA OBJETO: Doação conforme descrição abaixo: 01 - Mesa odontológica marca atlas elétrica, armário cromado, pés rodízios 01 - Foco de luz atlas, pés de ferro ...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - 14072023 PUBLICAÇÃO EM DOE ARCA SINOP E AASA CUIABÁ

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere e com base no Edital nº 001/2023, TORNA PÚBLICO as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas no banco de dados desta Secretaria, e que estão aptas a participar do Programa N...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - EXT CONVÊNIO 1603 2022 ARENÁPOLIS

    EXTRATO DÊ CONVÊNIO N° 1603-2022 SETASC e a P. M. DE ARENÁPOLIS/MT SIGADOC: SETASC-PRO-2022/03743 PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania SETASC e a Prefeitura Municipal de Arenápolis/MT. OBJETO: Aquisição de 01 veículo zero KM tipo passeio, ar condicionado para auxiliar nas ações e trabalhos dos serviços e programas soc...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - T Doação Poconé 12 07

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de POCONÉ OBJETO: Doação de 02 Tratores Massel, 02 Grades Aradora, 02 Niveladoras Baldan e 02 Plantadeiras/Adubadoras e 02 Carreta 2 rodas sendo; 02 Tratores Massel Fergus...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - EXT 4° TERMO ADITIVO PM DE QUERÊNCIA

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0139-2021. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania por intermédio do Fundo estadual de Assistência Social (CNPJ: 01.772.608/0001-05) e a Prefeitura Municipal de Querência/MT (CNPJ: 37465002/0001-66). SIGADOC: SETASC-PRO-2023/00013 (Vol. 02). OBJETO: O...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - EXTRATO DO 2° APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 0017 2022 UNEMAT

    EXTRATO DO 2° APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0017-2022 - UNEMAT. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2022/ 04285 (Vol.05). PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Fundação Universidade do Estado De Mato Grosso - UNEMAT. OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto realizar o remanejamento de despesa do Termo ...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - COLNIZA 07 07

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de COLNIZA OBJETO: Doação de 01 impressora, 01 computador e 01 filtro de linha, conforme descrição abaixo: 01 Impressora: Multifuncional Laser Moni wifi 127W. 01 Computad...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - NOVO SÃO JOAQUIM 07 07

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de NOVO SÃO JOAQUIM OBJETO: Doação de 01 Trator Massel, 01 Grade Aradora, 01 Niveladora Baldan e 01 Plantadeiras/Adubadoras e 1 Carreta 2 rodas sendo; 01 Trator Massel Fer...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO do Contrato nº 034 2021 PHILIP OBRIEN

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E PHILIP OBRIEN DANZMANN FERREIRA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 27.07.2023 a 26.07.2024. DO FUNDAMENTO: Inci...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - T Doação Instituto Estadual Sementes do Bem IESB Publicar 30 06

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Instituto Estadual Sementes do Bem - IESB OBJETO: Doação de 30 Computadores completos; 30 Computadores: Desktop CPU Positivo D480 15-3470 8G, 500HD, com Monitor Positivo 21.5 HDMI, Teclado e M...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO SETASC X DESENVOLVE MT N° 0214 2023

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0214-2023 SETASC/AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A - DESENVOLVE MT/MT. PROTOCOLO: SETASC-PRO- 2023/04534. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A - DESENVOLVE MT. OBJETO: O presente TERMO tem por objeto a operaci...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo 059 2022 ACRÉSCIMO DE 25%

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 059/2022/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRÔNICOS EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto fazer o ACRÉSCIMO DE 10,9801770086142%, ao contrato n° 059/2022/SETASC, LOTES 1 e 1.1, a partir de 28/...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - EXT 2° TERMO ADITIVO MSMT Centro Juvenil Dom Bosco

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIACOM REPROGRAMAÇÃO DE REPASSE DE TERMO DE FOMENTO. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (CNPJ:03.507.415/0009-00) e a MSMT - Centro Juvenil Dom Bosco (CNPJ: 03.226.149/0007-77). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/04080. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrog...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - DECISAO DE REVOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

    DECISÃO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2021 PROCESSO Nº. SETASC-PRO-2022/00956 Considerando a licitação de Credenciamento 002/2021, que tem como objeto a contratação de serviços de assistência social e de psicologia, para acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa SER Família, em conformidade com as especificações técn...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - EXTRATO JOVEM APRENDIZ

    EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, Associação dos Irmãos em Cristo ervo e Bem Estar Transportes e Prestação de Serviços Ltda. Fundamentação: 1.1. O presente Termo de Parceria tem por fundamento o disposto na Lei 10.097/00, no art. 66 do Decreto n° 9.579/2018 e DECRETO No 11.061 DE 04 D...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - EXT CONVÊNIO 0325 2023 PM DE VILA BELA

    EXTRATO DÊ CONVÊNIO N° 0325-2023 SETASC e a P. M. DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT SIGADOC: SETASC-PRO-2023/03275 PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania SETASC e a Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade. OBJETO: Aquisição de 01 veículo zero KM tipo pick-up para atender de forma mais eficiente e e...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - T Doação Novo São Joaquim Publicar 21 06

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de NOVO SÃO JOAQUIM OBJETO: Doação de 01 impressora, 01 computador e 01 filtro de linha, conforme descrição abaixo: 01 Impressora: Multifuncional Laser Moni wifi 127W. 01...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - EXT TERMO DE FOMENTO 2379 2022 PEIXOTO DE AZEVEDO

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2379-2022 SETASC e APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEIXOTO DE AZEVEDO. SIGADOC: SETASC-PRO-2022/05297. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peixoto de Azevedo. OBJETO: Conjugação de esforços entre as partes...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - EXT CONVÊNIO 0458 2023 2022 PM DE CASTANHEIRA

    EXTRATO DÊ CONVÊNIO N° 0458-2023 SETASC e a P. M. DE CASTANHEIRA/MT SIGADOC: SETASC-PRO-2023/03352 PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania SETASC e a Prefeitura Municipal de Castanheira/MT. OBJETO: Aquisição de 01 veículo zero KM tipo passeio para o Conselho Tutelar do município de Castanheira/MT. ASSINATURA: 19/06/2023...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - Extrato do Contrato nº 033 2023 EDER ROBERTO

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 033/2023/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E A EMPRESA EDER ROBERTO DE PAULA - ME OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço especializado em sistematização para a elaboração do relatório final da XI Conferência Estadual dos Direitos da Crian...

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