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238 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - Termo de Apostilamento ITIQUIRA 112 (1)

    PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS N° 112/2021/SETASC DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de ITIQUIRA OBJETO: Correção da placa do Veículo Uno Mille, doado por meio do Termo de Doação n° 112/2021/SETASC, ...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO RETIFICA a Portaria nº 006/2023/GAB/SETASC/M, publicada no D.O.E. Nº. 28.418, de 17/01/2023, págs. 34/39. Onde se lê: Coord. Gestão de Benef. dos Prog. SUAS Leia-se: Coordenadoria de Gestão de Programas e Projetos Socioassistenciais do SUAS Onde se lê: Suplente: Simone Luzia da S. Felix - Matrícula: 115947 Leia-se: Su...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - EXT CONVÊNIO 2841 2022 PM DE GUARANTÃ DO NORTE

    EXTRATO DO CONVÊNIO 2841-2022 SETASC e a P. M. DE Guarantã do Norte/MT. SIGADOC: SETASC-PRO-2022/07715 PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT. OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a execução do proj...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE 30

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE OBJETO: Doação de 02 Tratores Massel, 02 Grades Aradora, 02 Niveladora Baldan e 02 Plantadeiras/Adubadoras e 02 Carretas duas rodas send...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - Retificacao Marilene

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO RETIFICA a PORTARIA N.º 022/2023/GAB/SETASC/MT, publicada no D.O.E. Nº 28.448, de 02 de março de 2023, pág. 18. Onde se lê: Mariene dos Santos Marchese. Leia-se: Marilene dos Santos Marchese.

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - T Doação Diversos 07

    EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de SINOP OBJETO: Doação de 05 impressoras, 05 computadores e 05 filtros de linha, conforme descrição abaixo: 05 Impressoras: Multifuncional Laser Moni wifi 127W. 05 Com...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - T Doação Diversos 04

    EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO XINGU OBJETO: Doação de 01 impressora, 01 computador e 01 filtro de linha, conforme descrição abaixo: 01 Impressora: Multifuncional Laser Moni wifi 127W. ...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - T Doação Diversos 03

    EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de ALTO DO BOA VISTA OBJETO: Doação de 01 Trator Massel, 01 Grade Aradora, 01 Niveladora Baldan e 01 Plantadeiras/Adubadoras e 1 Carreta 2 rodas sendo; 01 Trator Massel ...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - EXT CONVÊNIO 2821 2022 PM DE TESOURO

    EXTRATO DO CONVÊNIO 2821-2022 SETASC e a P. M. DE Tesouro/MT. SIGADOC: SETASC-PRO-2022/07510 PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Tesouro/MT. OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição de 01 (Um) veículo zero qu...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER 15

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER OBJETO: Doação de 01 veículo automotor sendo; 01 Veículo JYG7868 Imp/Suzuki Samurai Ano/Fab 95/95 Chassi; JSAEJA01VSS400140 Data da Assinatur...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - SANTO AFONSO 41

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de SANTO AFONSO OBJETO: Doação de 01 Trator Massel, 01 Grade Aradora, 01 Niveladora Baldan e 01 Plantadeiras/Adubadoras e 1 Carreta 2 rodas sendo; 01 Trator Massel Ferguso...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - Extrato do Contrato nº 003 2023 RB GRÁFICA

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003/2023/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E A EMPRESA RB GRÁFICA DIGITAL LTDA EPP. OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa jurídica especializada para fornecimento de Materiais e Serviços Gráficos para atender os diversos eventos in...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - Extrato do Contrato nº 004 2023 PROMO GRÁFICA

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2023/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E A EMPRESA PROMO GRÁFICA, EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI ME. OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à Contratação de empresa jurídica especializada para fornecimento de Materiais e Serviços Gráficos para aten...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - Extrato de rescisao unilateral Judkal Thalita

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº. 014/2022/SETASC E DECISÃO ADMINISTRATIVA Processos administrativos nº. SETASC-PRO-2022/00436 e SETASC-PRO-2022/06393 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerand...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - Portaria Membro CIAMPdocx

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de BARRA DO BUGRES OBJETO: Doação de 04 veículos automotores, 01 computador e 06 máquinas de costura, conforme descrição abaixo: 04 veículos automotores, sendo: 01 Uno Mi...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO 2080 2022 SETASC X PM BARRA DO BUGRES

    EXTRATO DO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 2080-2022 SETASC/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania- SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00), Prefeitura de Barra do Bugres (CNPJ: 03.507.522/0001-72). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/08192 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a suplementação da Contrapartida no valor de R$ 4.000...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - 30012023 PUBLICAÇÃO EM DOE APAE de Nova Bandeirantes MT (1)

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICO, as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas, que estão aptas a receber prêmios e doações de produtos diversos com base no Edital nº. 001/2019 e que particip...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 1179 2022 FLOR RIBEIRINHA

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 1179-2022 SETASC / ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLOR RIBEIRINHA. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2022/08228 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Associação Cultural Flor Ribeirinha. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Fomento n. º0664...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - Extrato do Primeiro TERMO ADITIVO do Contrato nº 002 2022 SETASC VALE

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 01/02/2023 a 31/01/24. DO FUNDAMENTO: Inc...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - MODELO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0123-2019 SETASC/ PREFEITURA DE NOVA MUTUM/MT. PROTOCOLO: 2022/07608 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Prefeitura de Nova Mutum/MT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação pelo prazo de 48 meses alterando de 31/12/2022 co...

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