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238 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - 6 - EXT. CONVÊNIO 1529 - 2023 - P . M . ALTO PARAGUAI

    EXTRATO DÊ CONVÊNIO N° 1529-2023 SETASC e a P. M. DE ALTO PARAGUAI/MT SIGADOC: SETASC-PRO-2023/07600 PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania SETASC e a Prefeitura Municipal de Alto do Paraguai/MT. OBJETO: Formalizar Termo de Convênio para fins de repasse de recurso financeiro com objetivo de facilitar o deslocamento da e...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - 14 - EXT. TERMO DE FOMENTO 2127-2023 PASTORAL DO MIGRANTE

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2127-2023 SETASC e CENTRO DE PASTORAL PARA MIGRANTES. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/09432. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Centro de Pastoral para Migrantes. OBJETO:O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei ...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 063-2022 -SETASC - DSS

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2021/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO pelo período 12 (doze) meses, contados de 24/11/2023 a 23/11/2024. DO FUNDAMENTO: ...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO PARA REMANEJAMENTO DE DESPESA DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0220-2023

    EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO PARA REMANEJAMENTO DE DESPESA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0220-2023 (SETASC X SESP). PROTOCOLO: PM-PRO-2023/09708. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, Polícia Militar - PM/MT e Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto realiz...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 021-2020-SETASC - W.A. EQUIPAMENTOS

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E A EMPRESA W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO pelo período12 (doze) meses, contados a partir do dia 04/01/2024 a 03/01/2025. DO F...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 011-2015-SETASC - V.G. SHOPPING

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2015/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E A EMPRESA VÁRZEA GRANDE SHOPPING S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto tem por objeto PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO pelo período de 60 (sessenta) meses, com início em 17/11/2023 a 16/11...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - Extrato do Contrato nº 050-2023 - LUASI

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 050/2023/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E A EMPRESA LUASI PAPÉIS E LIVROS LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de material de consumo, sendo expediente, para recompor o estoque do Almoxarifado da SETASC, que deriva da Adesão Participe à At...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - EXT. 1° TERMO ADITIVO - VIVER DE NOVO - 0808-2022

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 00808-2022. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (03.507.415/0009-00) e a Associação e Comunidade Terapêutica Viver de Novo/MT (CNPJ: 16.790548/0001-12). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00945. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorro...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - 31.10.2023 - PUBLICAÇÃO EM DOE - ACDHAM E INSTITUTO INCA

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere e com base no Edital nº 001/2023, TORNA PÚBLICO as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas no banco de dados desta Secretaria, e que estão aptas a participar do Programa N...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - 31.10.2023 - PUBLICAÇÃO EM DOE - ACDHAM E INSTITUTO INCA

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere e com base no Edital nº 001/2023, TORNA PÚBLICO as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas no banco de dados desta Secretaria, e que estão aptas a participar do Programa N...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - EXT. 1° TERMO ADITIVO P.M. DE STO ANTONIO

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 2014-2022. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (03.507.415/0009-00) e a Prefeitura Municipal de Primavera de Santo Antônio de Leverger (CNPJ: 03.507.555/0001-12). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/04227 (Vol. 02). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por o...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - EXT. 1° TERMO ADITIVO - MSMT - 1501-2022

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1501-2022. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Missão Salesiana de Mato Grosso - MSMT-São João Batista (CNPJ: 03.226.149/0026-30). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02622 - V03. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem po...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - EXT. 1° TERMO ADITIVO REMANEJAMENTO - ACAMIS - 0290-2022

    EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REMANEJAMENTO DE DESPESAS DO TERMO DE FOMENTO N° 0290-2022. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (03.507.415/0009-00) e a Associação Caminhando Para Mais Um Sonho - ACAMIS /MT (CNPJ: 14.904.923/0001-82). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00812 (Vol. 10). OBJETO: O presente Apostilamen...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - EXT. TERMO DE FOMENTO 1023 - 2023 - INSTITUTO INCA - INCLUSÃO,CIDADANIA E AÇÃO

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1023-2023 SETASC e INSTITUTO INCA - INCLUSÃO,CIDADANIA E AÇÃO SIGADOC: SETASC-PRO-2023/08904. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC INSTITUTO INCA - INCLUSÃO,CIDADANIA E AÇÃO OBJETOConjugação de esforços para implantar o projeto “Compartilhando Solidariedade” mediante a entrega d...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - EXT. TERMO DE FOMENTO 0542 - 2023 - CEJUPA

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0542-2023 SETASC e CENTRO JUVENIL PADRE AGOSTINA. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/03374. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Centro Juvenil Padre Agostina. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto Aquisição de veículo tipo sedan zero quilômetro para atender as demandas bur...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - EXTRATO DE DOAÇÃO - MTPREV

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA MTPREV OBJETO: Doação de mesas sendo; 04 - Mesas modelo balcão de atendimento Data da Assinatura: 05 de outubro de 2023. Assinam: GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO - Secre...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - T. Doação - Diversos 17

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de PONTES E LACERDA OBJETO: Doação de 02 impressoras, 02 computadores e 02 filtros de linha, conforme descrição abaixo: 02 Impressoras: Multifuncional Laser Moni wifi 127W...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - EXT. TERMO DE FOMENTO 1278 - 2023 - INSTITUTO THEMIS

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1278-2023 SETASC e INSTITUTO THEMIS. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/06088. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Instituto Themis. OBJETO: A presente proposta tem por finalidade a conjugação de esforços entre as partes em regime de mútua cooperação para a realização do Projeto Anjos ...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - Extrato do Segundo Termo Aditivo 072-2021 - ADSERVI

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2021/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO pelo período 12 (dose) meses, contados de 08/11/2023 a 07/11/2024 DO FUNDAMENTO: fundamenta...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - EXT. 1° TERMO ADITIVO P.M. DE PRIMAVERA DO LESTE

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 2034-2022. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (03.507.415/0009-00) e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT (CNPJ: 01.974.088/001-05). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/03543 (Vol. 02). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a ...

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