Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - RESOLUÇÃO CONDEL Nº 031 2023

    RESOLUÇÃO Nº 0031/2023/CONDEL/SETASC/MT Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Deliberativo do PPDDH -CONDEL/MT O CONSELHO DELIBERATIVO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS, COMUNICADORES E AMBIENTALISTAS DE MATO GROSSO - PEPDDH/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - RESOLUÇÃO 004 2022 CEPET

    RESOLUÇÃO CEPET/MT Nº 004 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. Institui o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do ano de 2023 do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura - CEPET-MT, e dá outras providências. O COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À TORTURA NO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPET-MT, no exercício de suas atribuições leg...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!