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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - MINUTA DE RESOLUÇÃO - Comissão Eleitoral (1)

    RESOLUÇÃO 001/2023 Cria a Comissão Eleitoral dos Membros da Sociedade Civil Organizada no Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para População em Situação de Rua do Estado de Mato Grosso - CIAMP-Rua/MT O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para População em Situação ...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - RESOLUÇÃO 06-2023 - PRORROGAÇÃO CONFERENCIAS MUNICIPAIS

    RESOLUÇÃO Nº 006/2023/SETASC/CONEDE O Conselho Estadual de Defesa do Direito da Pessoa com Deficiência de Mato Grosso - CONEDE/MT, criado por meio da Lei n° 8.534, de 31 de julho de 2006. A Comissão Organizadora da V Conferência Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência, instituída pela Resolução 003/2023/SETASC/CONEDE em reunião realizad...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - RESOLUÇÃO CEDCA 294.23

    RESOLUÇÃO Nº 294/2023/CEDCA/SETASC/MT. Nomeação dos membros do Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MATO GROSSO - CEDCA-MT , no uso de suas atribuições legais, con...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - CEAS

    RESOLUÇÃO N°10/2023/CEAS/SETASC/MT Aprova a instituição do Programa Estadual Estrutura SUAS MT e a Resolução CIB/SUAS n° 07 de 31 de agosto de 2023 que pactua a instituição do Programa Estadual Estrutura SUAS MT. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, neste ato representado por sua presidenta, no uso das atribuiçõe...

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