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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Resolução CIB - Veículos 08

    RESOLUÇÃO Nº 08/2023/BIB/SETASC/MT Dispõe sobre a pactuação de aquisição de 141 veículos pela SETASC e a sua entrega aos municípios mato-grossenses através do Programa Estadual Estrutura Suas MT. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SUAS - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas na Norma Operacional Básica do Sistema Único de...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Resolução CIB - Estrutura 07

    RESOLUÇÃO Nº 07/2023/CIB/SETASC/MT Pactua a instituição do Programa Estadual Estrutura SUAS-MT, destinado às unidades socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SUAS - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social ...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - RESOLUÇÃO CETb 1942023

    RESOLUÇÃO N° 194/2023/CETb/SETASC/MT Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de ações e serviços “Qualificação Social e Profissional” no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, relativo ao exercício de 2023, do Estado de Mato Grosso, proposto pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - ...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - MINUTA RESOLUÇÃO Nº 09 2023 CEAS MT Aprovação das Resoluções que foram pactuadas em CIB SUAS MT no dia 28 06

    RESOLUÇÃO N°09/2023/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre a aprovação da Resolução Nº. 04, de 28 de junho de 2023, pactuada em CIB/SUAS/MT no dia 28/06, que estabelece o prazo para entrega do projeto executivo municipal do PROCAD-SUAS e relatórios semestrais 2023. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, neste ato representado...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - RESOLUÇÃO CONDEL 022023

    RESOLUÇÃO Nº 02/2023/CONDEL/SETASC/MT Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Deliberativo do PROVITA - CONDEL/MT O CONSELHO DELIBERATIVO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS DE MATO GROSSO - PROVITA/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 1.266 de 25 de janeiro de 2022 e,...

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