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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - RESOLUÇÃO CONJUV 004.2023 - COMISSÃO - PRORROGAÇÃO

    RESOLUÇÃO N. 004/2023/CONJUV/SETACS/MT, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Prorroga os efeitos daResolução 002/2023/CONJUV/MT, de 24 de agosto de 2023. O CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV-MT, no uso de suas atribuições legais, constantes no art. 2°, XVI, c/c art. 6° do Decreto n° 1.343 de 13 abril de 2022 (Regimento Interno), e ...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - RESOLUÇÃO CETb 196.2023

    RESOLUÇÃO N° 196/2023/CETb/SETASC Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de Assessoramento Estatístico no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, referente ao exercício de 2023, do Estado de Mato Grosso, proposto pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC/MT, no valor de R$ 100...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - RESOLUÇÃO CEDCA 295.23

    RESOLUÇÃO Nº 295/2023/CEDCA/MT. Institui a Comissão Eleitoral para elaboração das diretrizes necessárias para o Processo de Escolha das instituições da sociedade civil organizada para assento no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Crianças do adolescente - CEDCA/MT durante o biênio 2024-2025. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS ...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - RESOLUÇÃO CETb 195.2023

    Resolução N° 195/2023/CETb/SETASC/MT Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de ações e serviços “Qualificação Social e Profissional” no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, relativo ao exercício de 2023 com redistribuição de valores sobrantes aditivado o valor inicial, do Estado de Mato Grosso, proposto pela Secretaria de Es...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - RESOLUÇÃO CEAS 11.23

    RESOLUÇÃO N°11/2023/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias/2024 O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 11.664 de 10 de janeiro de 2022, reunido em Sessão Ordinária realizada no dia 01 de novembro de 2023, aprecia, analisa e delibera sobre a 3ª...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - RESOLUÇÃO Nº 12-2023-CEAS-MT - Deliberações da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social de Mato Grosso

    RESOLUÇÃO N° 12/2023/CEAS/SETASC/MT Torna públicas as deliberações e as moções da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social de Mato Grosso O Conselho Estadual de Assistência Social De Mato Grosso - CEAS/MT- no uso de suas atribuições legais; Considerando Portaria Conjunta MDS/CNAS nº 23, de 9 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a conv...

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