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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Resolução 2902023 casadoadolescente Chancela

    RESOLUÇÃO Nº 290/2023/CEDCA/MT. Aprova a liberação de recursos financeiros para a Instituição Casa do Adolescente Sagrada Família que realizou captação de recursos Modalidade Chancela e terá seu projeto Transformando vidas realizando sonhos financiado pelo FIA-MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/M...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - RESOLUÇÃO Nº 05 2023 Compõe a Comissão de Organização das Conferências

    RESOLUÇÃO N°05/2023/CEAS/MT Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da 15° Conferência Estadual de Assistência Social O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por sua Presidenta, no uso das atribuições conferidas pelo art. 18 da Lei Estadual n. º 11.664/2022, de 10 de janeiro de 2022...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Resolução 2892023 torna sem efeito

    RESOLUÇÃO Nº 289/2023/CEDCA-MT. Torna sem efeito a Resolução nº 253/2021/CEDCA/SETASC/MT que Institui no Fundo para Infância e Adolescência de Mato Grosso recomendação sobre pagamento de despesas de comissionamento por captação para projetos. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por se...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - RESOLUÇÃO 004 2023 FUPIR

    RESOLUÇÃO N° 004/2023/CEPIR-MT. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MATO GROSSO - CEPIR/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes da Lei n° 11.972, de 19 de dezembro de 2022, e CONSIDERANDO deliberação da Plenária em Reunião Ordinária do CEPIR/MT, realizada em 31 de março de 2023; RESOLVE: Art. 1º. Fi...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - RESOLUÇÃO 003 2023 EVENTO VILA BELA

    RESOLUÇÃO N° 003/2023/CEPIR-MT. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MATO GROSSO - CEPIR/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes da Lei n° 11.972, de 19 de dezembro de 2022, e CONSIDERANDO deliberação da Plenária em Reunião Ordinária do CEPIR/MT, realizada em 31 de março de 2023; RESOLVE: Art. 1º. Fi...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - RESOLUÇÃO 002 2023 REGIMENTO INTERNO

    RESOLUÇÃO N° 002/2023/CEPIR-MT. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MATO GROSSO - CEPIR/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes da Lei n° 11.972, de 19 de dezembro de 2022, e CONSIDERANDO deliberação da Plenária em Reunião Ordinária do CEPIR/MT, realizada em 17 de fevereiro de 2023; RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - RESOLUÇÃO Nº 04 2023 CEAS MT CRIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA

    RESOLUÇÃO N°04/2023/CEAS/MT Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso, CEAS/MT, em Reunião Ordinária realizada no dia 30 de março de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 18 da Lei nº 11.664, de 10 de jane...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - Resolução 2882023 altera comissão

    RESOLUÇÃO Nº 288/2023/CEDCA-MT. Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Resolução Nº 267/2022/CEDCA/MT. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5.892 de 11 de dezembro de 1991, nos termos de seu Regimento Interno e a...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - Resolução 2872023 prorrogação

    RESOLUÇÃO Nº 287/2023/CEDCA-MT. Dispõe sobre alteração dos incisos I e II do Artigo 1º e da Resolução Nº 275/2022/CEDCA/MT. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5.892 de 11 de dezembro de 1991, nos termos de seu ...

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