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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - RESOLUÇÃO CETb

    RESOLUÇÃO N° 193/2022/CETB/SETASC/MT Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de serviços de Gestão e Manutenção da Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE, referente ao exercício de 2023, do Estado de Mato Grosso, proposto pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC/M...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - Resolução 001 2023 CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS

    RESOLUÇÃO Nº 001/2023/CONDECON/SETASC/MT. Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor- CONDECON/ MT, para o exercício 2023 e da outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON-MT, representado neste ato por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, constant...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - RESOLUÇÃO CEAS 0623

    RESOLUÇÃO N°06/2023/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre as orientações para as Conferências Municipais de Assistência Social de 2023. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/MT, representado neste ato por sua Presidente no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 11.664, de 10 de janeiro de 2022; Considerando o papel dos estados na organiz...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - RESOLUÇÃO Nº 06 2023 CEAS MT Orientações para as Conferências Municipais de Assistência Social 2023 anexos

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere e com base no Edital nº 001/2023, TORNA PÚBLICO as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas no banco de dados desta Secretaria, e que estão aptas a participar do Programa N...

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