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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - RESOLUÇÃO CEPIR 0123

    RESOLUÇÃO Nº 001/2023/CEPIR/SETASC/MT Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias para o exercício de 2023 do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso - CEPIR/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MATO GROSSO - CEPIR/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes da Lei n° 11.972, de 19 de dezembr...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - RESOLUÇÃO CEDCA 28423

    RESOLUÇÃO Nº 284/2023/CEDCA/SETASC/MT Tornar público a relação dos projetos apresentados e aprovados no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso - CEDCA/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT, criado pela Lei Estadual 5.671 de 19 de novembro de 1990, cons...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - RESOLUÇÃO CEDCA 28323

    RESOLUÇÃO Nº 283/2023/CEDCA/SETASC/MT Dispõe sobre a indicação do novo Ordenador de Despesas do Fundo para Infância e Adolescência de Mato Grosso - FIA/MT e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da L...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - RESOLUÇÃO CIB 0323

    RESOLUÇÃO Nº 03/2023/CIB/SETASC/MT. Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual para os Serviços Socioassistenciais 2023. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social ...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - RESOLUÇÃO CIB 0223

    RESOLUÇÃO Nº 02/2023/CIB/SETASC/MT Pactua o Cofinanciamento Estadual do SUAS/MT 2023. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SUAS - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS), aprovada pela Resolução n°. 33, de 12 de dezembro de 2012 do Conselho Nacional...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - RESOLUÇÃO CIB 0123

    RESOLUÇÃO Nº 01/2023/CIB/SETASC/MT Altera e inclui dispositivos da Resolução CIB n° 07/2022 que pactua os critérios de partilha dos recursos destinados Cofinanciamento Estadual do SUAS/MT. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SUAS - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assist...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Resolução 2822023

    RESOLUÇÃO Nº 282/2023/CEDCA/MT Aprova o Plano de aplicação de Recursos do Fundo para Infância e Adolescência do Estado de Mato Grosso- FIA/MT, para o exercício 2023/2024. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT, representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da ...

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