Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - 01 - PORTARIA nº 202 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0577-2025 - SETASC-SECOM

    PORTARIA Nº. 202/2025/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Desi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Portaria Tomada de Contas Especial- SETASC

    PORTARIA Nº 198/2025/GAB/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução Normativa nº 3/2025 - PP; RESOLVE: Art. 1º Designar a Comissão de Tomada de Contas Especial com ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Portaria Tomada de Contas Especial- SETASC

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Portaria nº 196/2025/GAB/SETASC/MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA N° 193- protocolo de projetos

    PORTARIA Nº 193/2025/GAB/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual, e com base nas disposições da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016, Considerando ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Portaria 11-2025 - Substituição da presidência

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Portaria 11-2025 - Substituição da presidência

    PORTARIA Nº 011/2025/CPPAD/SETASC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a justificativa do pedido de substituição de membro do PAD 001/201...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!