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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Portaria nº 168/2025/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 04 - PORTARIA Nº 170 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE FOMENTO 2212-2024, 2463-2024,1178-2023

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 04 - PORTARIA Nº 170 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE FOMENTO 2212-2024, 2463-2024,1178-2023

    PORTARIA Nº 170/2025/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 03 - PORTARIA Nº 169 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE FOMENTO 0173-2025

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 03 - PORTARIA Nº 169 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE FOMENTO 0173-2025

    PORTARIA Nº 169/2025/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - PORTARIA Nº 169 - PCA

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - PORTARIA Nº 169 - PCA

    PORTARIA Nº 169/2025/GAB/SETASC/MT Designa servidores para compor a equipe responsável pelo Plano de Contratação Anual (PCA), de licitações e contratos, no âmbito da Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, define atribuições e competências e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no us...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Portaria 153 - comissão chamamento publico 02-2025-setasc

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Portaria 153 - comissão chamamento publico 02-2025-setasc

    PORTARIA Nº 153/2025/GAB/SETASC Dispõe sobre a composição da Comissão de Seleção designada para o processamento e julgamento das propostas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 02/2025/SETASC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso I, da...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - 02 - PORTARIA Nº 167 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0396-2025 - SETASC-SINE E P . M. CACERES

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - 17 - PORTARIA nº 164- FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0475-2025 - SETASC-SINE E P . M. PRIMAVERA DO LESTE

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - 17 - PORTARIA nº 164- FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0475-2025 - SETASC-SINE E P . M. PRIMAVERA DO LESTE

    PORTARIA Nº.164/2025/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Desig...

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - 15 - PORTARIA nº 158 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0431-2025 - SETASC-SINE E P . M. CAMPO N. DO PARECIS

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - 15 - PORTARIA nº 158 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0431-2025 - SETASC-SINE E P . M. CAMPO N. DO PARECIS

    PORTARIA Nº.158/2025/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Desig...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 010 2025

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 010 2025

    PORTARIA Nº 010/2025/CPPAD/SETASC A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 207 de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 2013, de 09/07/2005; CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundame...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - 12 - PORTARIA nº 155 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0492-2025 - SETASC-SINE E P . M. SAPEZAL

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - 11 - PORTARIA nº 154 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0469-2025 - SETASC-SINE E P . M. PONTES E LACERDA

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - 14 - PORTARIA nº 157 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0399-2025 - SETASC-SINE E P . M. ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº.157/2025/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Desig...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - 14 - PORTARIA nº 157 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0399-2025 - SETASC-SINE E P . M. ALTA FLORESTA

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