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71 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27512 de 28/05/2019 - PORTARIA N 086 decisão prot 2943382018 SINDICANCIA 062018

    PORTARIA N° 086/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando a Sindicância Administrativa n° 06/2018, de protocolo n° 294360/2018, instaurada pela Portaria n° 241/2018/CGE-COR/SEJUDH, publicada no Diário Oficial do Estado em ...

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  • D.O. nº 27508 de 22/05/2019 - Portaria nº 061 2019 PAD 012 2017 maio IVO e CLEIA

    PORTARIA Nº 061/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 27508 de 22/05/2019 - Portaria nº 060 2019

    PORTARIA Nº 060/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27508 de 22/05/2019 - Portaria nº 059 2019

    PORTARIA Nº 059/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27504 de 16/05/2019 - Portaria nº 08/2019/GAB/SAAP/SESP Designa Servidores em substituição dos Superintendentes Regional Leste Oeste e Superitendente Administrativo

    PORTARIA N.º 08/2019/GAB/SAAP-SESP Dispõe sobre substituição dos Superintendentes Penitenciárias - Regionais Leste e Região Oeste, e Superintendente Administrativo, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária - SAAP-SESP. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso d...

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  • D.O. nº 27503 de 15/05/2019 - PORTARIA DE RERRATIFICAÇÃO Nº092 2019

    PORTARIA DE RERRATIFICAÇÃO N.º 092/2019/SAAS.SISPEN/SESP/MT Designa a substituição de um dos fiscais da obra do Contrato nº 006.2017/SEJUDH, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia - Área Civil, para Recuperação e Reforma Parcial do Centro Socioeducativo de Cuiabá/MT, firmado no âmbito desta Secretaria de Estado. O SECRETÁRIO DE E...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - Portaria nº 83

    Portaria nº 083/2019/GAB/SESP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010 alterada pela LC 585 de 17/01/17, LEI Nº 9.666, de 13 de dezembro de 2011 alterada pela Lei Nº 10.050 de 07 de janeiro de 2014, e a Lei Nº 9679 de 22/12/11 alterad...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - Portaria nº 053 2019 PA 0102017 Briaze

    PORTARIA Nº 53/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo presidente da C...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - Portaria nº 050 2019 PAD SIMPLÍCIO

    PORTARIA Nº 050/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo presidente da ...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - Portaria nº 051 2019 PAD DANIEL

    PORTARIA Nº 051/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo presidente da ...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - Portaria nº 052 2019 PA 0102019 Miguel Alexandre

    PORTARIA Nº 052/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo presidente da ...

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