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57 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 33 DGP GISC RETIFICAÇÃO DE PORTARIA

    PORTARIA GISC Nº 33/DGP/2023 A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Es...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 32 CTGP GISC LICENÇA PRÊMIO MARIA ELIZETE DE FARIA

    PORTARIA GISMC Nº 32/CTGP/2023 A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 1.591, de 29 de Dezembro de 2022, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe q...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 31 DGP GISC ELEVAÇÃO DE CLASSE DEFERIMENTO

    PORTARIA Nº 31/2023/GISC/DGP/SMS A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 1.591, de 29 de Dezembro de 2022, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõ...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 30 CTMDF GISC LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE JUNHO 2023

    PORTARIA GISC Nº 30/CTMDF/2023 A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o ...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO 69 23

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 69, DE 20 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidores no âmbito da Intervenção Estadual. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º, § 1º do Decreto Estadu...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 (Edição Extra) - PORTARIA Nº021 SISPPI Reapactuação

    PORTARIA Nº021/2023/GISC Cria o grupo técnico para repactuação da Programação Pactuada Integrada-PPI do município de Cuiabá com os municípios do interior do Estado de Mato Grosso. A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023 e, CONSIDERANDO ...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 (Edição Extra) - ATO 009 2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO JULHO 2023 (1)

    ATO Nº 009/2023 A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não inte...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 (Edição Extra) - 10 EXTRATO 1° ADITIVO 126 2022 EVA TUR

    EXTRATO AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 126/2022 EVA TUR TRANSPORTES LTDA -ME ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2020/SECRETARIA DE ESTADO E SAÚDE/MT DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025.729/2022 REFERENTE AO CONTRATO 126/2022/PMC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIAB...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 (Edição Extra) - 15 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CT 288 2022 (1)

    EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 288/2022 GRAFICA DO PRETO LTDA-ME ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021/UNEMAT DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.065.311/2023-1 REFERENTE AO CONTRATO N° 288/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO Nº 164/2023. ...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 (Edição Extra) - TERMO DE SUSPENSÃO GABINETE DE INTERVENÇÃO 190723

    TERMO DE SUSPENSÃO A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não in...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 (Edição Extra) - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELEÇÃO 08 2023 SMS

    EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/SMS/2023 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 008 . A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º do Decreto Estadual nº 164, de 14 d...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 068 2023 JULHO DE 2023

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 068, DE 17 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidores no âmbito da Intervenção Estadual na Saúde municipal de Cuiabá/MT. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, ...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 067 2023 Exoneração e Nomeação JULHO 03

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 067, DE 17 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidores no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735-80.2022.8.11.0000. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea c, da Constituição Estadual, bem ...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 066, de 13 de julho de 2023 130723

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 066, DE 12 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidores no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735-80.2022.8.11.0000. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea c, da Constituição Estadual, bem ...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 (Edição Extra 2) - EXTRATO 1° APOSTILAMENTO CT N 493 2022 130723 COAPH

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 493/2022 COAPH Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022/PMC DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003.290.2023 REFERENTE AO CONTRATO 493/2022. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIM...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 (Edição Extra 2) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 018 SELETIVO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2023 A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDO o que consta na decisão colegiada do Órgão Especial do Poder Judiciário d...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 065 2023

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 065 , DE 12 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação de servidores no âmbito da Intervenção Estadual. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º, § 1º do Decreto Estadual nº 164, de...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 (Edição Extra 2) - 2 EXTRATO CT RATEIO CISVAC

    EXTRATO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ, pessoa jurídica de direito de público, inscrita no CNPJ: 15.084.338/0001-46, com sede a Rua General Aníbal da Mata, nº 139, Duque de Caxias I, CEP: 78043-268, Cuiabá-MT, representada pela sua Interventora Estadual na ...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 (Edição Extra 2) - RETIFICAÇÃO EXTRATO 2° APOSTILAMENTO AO CT N 493 2022 COAPH (1)

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO AO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 493/2022 COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR - COAPH ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022/PMC DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71.693/2023 REFERENTE AO CONTRATO 493/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO ...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 (Edição Extra 2) - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO 1º APOSTILAMENTO CT 492 2022 LG

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO AO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 492/2022 LUIZ GUSTAVO RABONI PALMA - ME (LG DIAGNÓSTICOS) ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022/PMC DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.612/2023 REFERENTE AO CONTRATO/TERMO DE ACORDO Nº 492/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVE...

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