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643 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - ATO 031 RH 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - ALEXANDRE MONCALE NETO

    ATO Nº 31/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não inter...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - ATO 030 RH 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO KARINA MARIA DA COSTA - JUNHO 2023

    ATO Nº 30/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não inter...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - ATO 029 RH 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO ANTONIO WALDEMIR VIEIRA ACCIOLLY FILHO - MAIO 2023 WORD

    ATO Nº 29/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não inter...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - ATO 028 RH 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - GABRIEL FRANÇA DE LIMA

    ATO Nº 28/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não inter...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - ATO 027 RH 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - ROSANA APARECIDA DE FIGUEIREDO

    ATO Nº 27/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não inter...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - ATO 026 RH 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - MICHELY APARECIDA DA COSTA

    ATO Nº 26/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não inter...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - ATO 025 RH 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO SHELLRY FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA - AGOSTO 2023

    ATO Nº 25/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não inter...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - ATO 024 RH 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - TUANNE LETICIA BAZZI CARDOSO

    ATO Nº 24/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não inter...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - ATO 023 RH 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - PRISCILA EVANGELISTA DE LIMA

    ATO Nº 23/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não inter...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - ATO 022 RH 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO RAQUEL RIOS DE SOUZA - JULHO 2023

    ATO Nº 22/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não inter...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - ATO 021 RH 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - WILLER DA CRUZ ZAGHETTO - AGOSOTO 2023

    ATO Nº 21/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não inter...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - PORTARIA 070-2023 GISC

    PORTARIA Nº 070/2023/SMS/GISC A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDOa Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que em seu Artigo 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da admini...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - PORTARIA 069-2023 GISC

    PORTARIA Nº 069/2023/SMS/GISC A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDOa Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que em seu Artigo 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da admini...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - PORTARIA 068-2023 GISC

    PORTARIA Nº 068/2023/SMS A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDOa Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que em seu Artigo 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da administraç...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - PORTARIA 067-2023 GISC - ELM E FRUTAS HORTFRUIT

    PORTARIA Nº 067/2023/SMS/GISC A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDOa Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que em seu Artigo 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da admini...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - PORTARIA 65 DGP GISC RETORNO AS ATIVIDADES - MAILDES VIEIRA DE BARROS

    PORTARIA GISC Nº 65/DGP/2023 A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Es...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - PORTARIA 066-2023 GISC

    PORTARIA Nº 066/2023/SMS/GISC A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDOa Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que em seu Artigo 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da admini...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - 89- EXTRATO 3° TERMO ADITIVO AO CT 318-2020 DAVITA

    EXTRATO AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 318/2020 ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2020/PMC - DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 114.556/2019. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO N° 164/2023. CONTRATADA: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA CUIABÁ LTDA...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 (Edição Extra) - ATO 20-23-CONVOCAÇÃO DO CONCURSO-JOCILEIA LIMA E OUTROS- 20.10.2023

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 (Edição Extra) - 87 EXTRATO AO CT 34-2023-GISC ART CAR 02-20.10.23

    EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2023/GISC O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, O BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA...

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