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643 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 (Edição Extra) - EXTRATO AO CT 030-2023-GISC - NAKA EXPRESS

    EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2023/GISC O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, O BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO R...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 (Edição Extra) - EXTRATO 6° TERMO ADITIVO AO CT 438-2020 COMPREHENSE DO BRASIL

    EXTRATO AO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 438/2020 ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 638/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 231/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071.619/2020. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO N...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 (Edição Extra) - 18.2023 - RATIFICAÇÃO - LACTÁRIO

    018/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL PROCESSO: MVP 00.084.556/2023-1 OBJETO: Aquisição de Insumos para o Lactário. FORNECEDOR: CLINICA DIETETICA LTDA - CNPJ: 01.240.6770001/60 VALOR TOTAL: R$ 54.809,51 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTO: Artigo 24, IV, da...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 (Edição Extra) - AVISO DE COTAÇÃO 045.2023 - AQUISIÇÃO BISTURI E LASER DUO PORTATIL

    AVISO DE COTAÇÃO nº 045/2023 MVP: 00.091.256/2023-1 A Secretária Municipal de Saúde de Cuiabá, localizada a Rua General Aníbal da Mata, 135 - Duque de Caxias I - CEP: 78043-268, Cuiabá/MT, através da Coordenadoria Técnica de Licitações e Contratos, informa aos interessados que dispõe de formulário de Cotação para o objeto: “AQUISIÇÃO DE APAREL...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 (Edição Extra) - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL -CIDADE VERDE

    TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL CELEBRADO ENTRE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CIDADE VERDE, COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CIDADE VERDE, com sede na Rua Rondônia, s/nº, CEP 78.028-525, Bairro Cidade Verde, Cuiabá-MT, doravante denominada CEDENTE, neste ato re...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 76-2023 GISC - CIRURGICA AL-STYN

    PORTARIA Nº 76/2023/SMS/GISC A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDOa Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que em seu Artigo 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da adminis...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 (Edição Extra) - EXTRATO - TERMO DE SUPENSÃO - CTT N° 429-2021-PMC

    EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO N° 429/2021/PMC O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, NA CIDADE DE CUIABÁ-MT, NESTE ATO REP...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 (Edição Extra) - DECRETO Nº 108-23 Exoneração -CAMILA ALESSANDRA (5) (1)

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 108, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora no âmbito da Intervenção Estadual. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º, § 1º do Decreto Estad...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 (Edição Extra) - ATO 38-2023

    ATO Nº 38/2023 A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDO o que consta na decisão colegiada do Órgão Especial do Poder Judiciário de Mato Grosso do d...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 (Edição Extra) - AVISO DE COTAÇÃO 047.2023 - INSUMOS EMERGENCIAL -

    AVISO DE COTAÇÃO nº 047/2023 MVP: 00.099.401/2023 A Secretária Municipal de Saúde de Cuiabá, localizada a Rua General Aníbal da Mata, 135 - Duque de Caxias I - CEP: 78043-268, Cuiabá/MT, a través da Coordenadoria Técnica de Licitações e Contratos, informa aos interessados que dispõe de formulário de Cotação para o objeto: “AQUISIÇÃO DE INSUMOS...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 (Edição Extra) - AVISO DE COTAÇÃO - 051.2023 - MEDICAMENTOS EMERGENCIAL -

    AVISO DE COTAÇÃO nº 051/2023 MVP: 00.100.836 /2023 A Secretária Municipal de Saúde de Cuiabá, localizada a Rua General Aníbal da Mata, 135 - Duque de Caxias I - CEP: 78043-268, Cuiabá/MT, a través da Coordenadoria Técnica de Licitações e Contratos, informa aos interessados que dispõe de formulário de Cotação para o objeto: “AQUISIÇÃO DE MEDICA...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 (Edição Extra) - AVISO DE COTAÇÃO 050.2023 - LOCAÇÃO DE TORRE DE VIDEO E INSUMOS

    AVISO DE COTAÇÃO nº 050/2023 MVP: 00.071.768/2023-1 A Secretária Municipal de Saúde de Cuiabá, localizada a Rua General Aníbal da Mata, 135 - Duque de Caxias I - CEP: 78043-268, Cuiabá/MT, através da Coordenadoria Técnica de Licitações e Contratos, informa aos interessados que dispõe de formulário de Cotação para o objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPR...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 (Edição Extra) - AVISO DE COTAÇÃO 049-2023 - AQUISIÇÃO DE LAVADORA ULTRA-SONICA E INSUMOS

    AVISO DE COTAÇÃO nº 049/2023 MVP: 00.091.523/2023-1 A Secretária Municipal de Saúde de Cuiabá, localizada a Rua General Aníbal da Mata, 135 - Duque de Caxias I - CEP: 78043-268, Cuiabá/MT, através da Coordenadoria Técnica de Licitações e Contratos, informa aos interessados que dispõe de formulário de Cotação para o objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERI...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 (Edição Extra) - AVISO DE COTAÇÃO 052-2023 - PLAQUETAS DE PATRIMONIO

    AVISO DE COTAÇÃO nº 052/2023 MVP: 00.096.913/2023-1 A Secretária Municipal de Saúde de Cuiabá, localizada a Rua General Aníbal da Mata, 135 - Duque de Caxias I - CEP: 78043-268, Cuiabá/MT, através da Coordenadoria Técnica de Licitações e Contratos, informa aos interessados que dispõe o presente de formulário de Cotação para o objeto: “AQUISIÇÃ...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 (Edição Extra) - DECRETO INTERVENÇÃO 107-2023

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 107, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação e a exoneração de servidores no âmbito da Intervenção Estadual. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º, § 1º do Decreto Es...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO 106-2023

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 106, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre Normatização acerca de prescrição e dispensação de medicamentos no âmbito das Unidades Municipais de Saúde e dá outras providências. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea “c”, da Cons...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 (Edição Extra) - 17.2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - NEUROLOGIA

    017/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: MVP 00.090.252/2023-1 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE NERUOLOGIA CLINICA PEDIÁTRICA E REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICOS DE MORTE ENCEFÁLICA - DOPPLER TRANSCRANIANO (DTC) E/OU ELETROENCEFALOGRAFIA (EGG) NO HOPITAL E PRONTO SO...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 (Edição Extra) - 043.2023 - AVISO DE COTAÇÃO - reforma do piso das unidades de saude

    AVISO DE COTAÇÃO nº 043/2023 MVP: 00.094.575/2023-1 A Secretária Municipal de Saúde de Cuiabá, localizada a Rua General Aníbal da Mata, 135 - Duque de Caxias I - CEP: 78043-268, Cuiabá/MT, através da Coordenadoria Técnica de Licitações e Contratos, informa aos interessados que dispõe de formulário de Cotação para o objeto:Contratação de empres...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 (Edição Extra) - 044.2023 AVISO DE COTAÇÃO - LUBRIFICANTE

    AVISO DE COTAÇÃO nº 044/2023 MVP: 00.097.797/2023-1 A Secretária Municipal de Saúde de Cuiabá, localizada a Rua General Aníbal da Mata, 135 - Duque de Caxias I - CEP: 78043-268, Cuiabá/MT, através da Coordenadoria Técnica de Licitações e Contratos, informa aos interessados que dispõe de formulário de Cotação para o objeto: “Aquisição de materi...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 (Edição Extra) - ATO 37-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - DANIELE CRISTINA DO NASCIMENTO ROSA 01.11.2023

    ATO 37/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não intervir...

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