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643 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 (Edição Extra) - 07.2023 - RATIFICAÇÃO - LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS

    007/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL PROCESSO: MVP 00.084.174/2023-1 OBJETO: Locação de Ambulância Tipo B com base na NBR14561 de 07/2000, Unidade de Suporte Básico. FORNECEDOR: AGMS VEICULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 41.095.391/0001-52 VALOR TOTAL: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais) FUND...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 (Edição Extra) - Portaria nº 56-23 nomeação de Fiscal CT 198-2019 05.09 (3)

    PORTARIA Nº 56/2023/SMS A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDO a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que em seu Artigo 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da administraç...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 (Edição Extra) - EXTRATO DE DISPENSA 009-2023 HOSPITAL DE OLHOS-13.09.23

    TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MVP Nº 00.064.074/2023-1; OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE “SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE OFTALMOLOGIA, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO” DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETA...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 (Edição Extra) - EXTRATO DE DISPENSA 007-2023 IMED-13.09.23

    TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MVP Nº 00.064.049/2023-1; OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DOS PROCEDIMENTOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ-SMS; FORNECEDOR...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 55 DGP GISC RETORNO AS ATIVIDADES - JOAO BOSCO FERNANDES-13.09.23

    PORTARIA GISC Nº 55/DGP/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o E...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 54 - VACÂNCIA - CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA AGOSTINHO DE JESUS-13.09.23

    PORTARIA GISC Nº 54/DGP/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o E...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 (Edição Extra) - EXTRATO 3° ADITIVO CT 352-2020 STELMAT-13.09.23

    EXTRATO AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 352/2020 ORIGEM : ADESÃO 43/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 93/2020, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO/REGISTRO DE PREÇOS N°01/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE. CONTRATANTE : SECRETARI A MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO N...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 (Edição Extra) - EXTRATO 1° ADITIVO CT 390-2022 M5 COMÉRCIO-13.09.23

    EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 390/2022 ORIGEM : ADESÃO 148/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO/REGISTRO DE PREÇOS N°087/2021/PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA. CONTRATANTE : SECRETARI A MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DEC...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO 89-23

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 89, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação de servidores no âmbito da Intervenção Estadual. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º, § 1º do Decreto Estadual nº 164, d...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO 88-23

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 88, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora no âmbito da Intervenção Estadual. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º, § 1º do Decreto Estadu...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO 87-23

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 87, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidores no âmbito da Intervenção Estadual. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 (Edição Extra 2) - EXTRATO 4° ADITIVO CT 367-2019 MURANO-06.09.23

    EXTRATO AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 367/2019 MURANO CONSTRUÇÕES LTDA ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N03/2019 DO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2018/INSTITUTO FEDERAL GOIANO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO Nº 164/2023. CONTRATAD...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 (Edição Extra 2) - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 013-06.09.23

    EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO Nº 001/SMS/2023 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 013 A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 164, de 14 de março de ...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 86 -23

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 86, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora no âmbito da Intervenção Estadual. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º, § 1º do Decreto Estadu...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 (Edição Extra 2) - EXTRATO 2° ADITIVO CT 268-2021 AFC ENGENHARIA

    EXTRATO AO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 268/2021/PMC ORIGEM : ADESÃO N° 082/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2021, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL 03/2021/PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO-MT, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032.160/2021. CONTRATANTE : SECRETARI A MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTER...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 (Edição Extra 2) - PORTARIA 53-23-CTMDF GISC-LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-2023

    PORTARIA GISC Nº 53/CTMDF/2023 A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o ...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 (Edição Extra 2) - EXTRATO 1° ADITIVO CT 338-2022 - F. ROCHA

    EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 338/2022PMC F. ROCHA & CIA LTDA ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2022/PMC, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51.685/2021 DO CONTRATO N° 338/2022/PMC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO Nº 164/2023. C...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 (Edição Extra 2) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 012 - MÉDICO APS (2)

    EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/SMS/2023 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 012 A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º do Decreto Estadual nº 164, de 14 de m...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 (Edição Extra 2) - EXTRATO CT 017-2023-GISC MILANFLEX

    EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2023/GISC O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTOR...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 (Edição Extra 2) - EXTRATO CT 013-2023 -GISC

    EXTRATO AO CONTRATO Nº 013/2023/GISC O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ-MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA D...

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