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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26748 de 30/03/2016 - LEI 10385

    LEI Nº 10.385, DE 30 DE MARÇO DE 2016. Autor: Deputado Mauro Savi Declara de utilidade Pública o Instituto de Gestão Hospitalar e Assistência à Saúde do Estado de Mato Grosso - IGHASMAT. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a...

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  • D.O. nº 26740 de 17/03/2016 - LEI 10384 16

    LEI Nº 10.384 DE 17 DE MARÇO DE 2016. Autor: Deputado Silvano Amaral Denomina Tenente-Coronel Helton Vagner Martins o prédio do Comando Regional III da Polícia Militar no Município de Sinop - MT. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado s...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - LEI 10381 16

    LEI Nº 10.381 DE 11 DE MARÇO DE 2016. Autor: Poder Executivo Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Lei nº 7.359, de 13 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 7.535, de 06 de novembro de 2001, pela Lei nº 7.840, de 17 de dezembro de 2002, pela Lei nº 8.123, de 20 de maio de 2004, e pela Lei nº 8.335, de 27 de junho de 2005, e dá ou...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - LEI 10380 16

    LEI Nº 10.380 DE 11 DE MARÇO DE 2016. Autor: Poder Executivo Revoga a Lei nº 9.889, de 11 de janeiro de 2013, e a Lei nº 9.636, de 04 de novembro de 2011, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a segui...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - LEI 10379 16

    LEI Nº 10.379 DE 1º DE MARÇO DE 2016. Autor: Poder Executivo Redefine o Fundo Estadual de Fomento à Cultura sob a nova nomenclatura de Fundo Estadual de Política Cultural de Mato Grosso e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Govern...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - LEI 10378 16

    LEI Nº 10.378 DE 1º DE MARÇO DE 2016. Autor: Poder Executivo Dispõe sobre as competências, composição e estrutura do Conselho Estadual da Cultura do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado ...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - LEI 10377 16

    LEI Nº 10.377 DE 1º DE MARÇO DE 2016. Autor: Poder Executivo Dispõe sobre a transferência simbólica da Capital do Estado de Mato Grosso para o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade no dia 19 do mês de março de cada ano, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 d...

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