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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26718 de 16/02/2016 - LEI 10374 16

    LEI Nº 10.374 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Institui o Dia do Condutor de Veículo de Transporte Escolar no âmbito do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: ...

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  • D.O. nº 26718 de 16/02/2016 - LEI 10373 16

    LEI Nº 10.373 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Autora: Deputada Teté Bezerra Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Festival do Folclore. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguint...

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  • D.O. nº 26718 de 16/02/2016 - LEI 10372 16

    LEI Nº 10.372 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Autor: Deputado Emanuel Pinheiro Proíbe a emissão de boleto de oferta. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica vedado ao fornecedor emitir, sem solicitação ...

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  • D.O. nº 26718 de 16/02/2016 - LEI 10371 16

    LEI Nº 10.371 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Autor: Deputado Nininho Dá o nome de “Rodovia Germano Mendes Pedroso” à MT-241, na ponte Rio Cuiabazinho, trecho de 65 km, localizado entre o Município de Nobres até a divisa do Município de Rosário Oeste. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Cons...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - LEI 10367

    LEI Nº 10.367, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. Autor: Deputado Zeca Viana Institui no Calendário Cultural do Estado de Mato Grosso o Dia Estadual do Torneio Leiteiro. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - LEI 10366

    LEI Nº 10.366, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. Autor: Deputado Saturnino Masson Declara de utilidade pública o Instituto Resgate João L. Pizzato - Comunidade Terapêutica Resgate e Liberdade - CTRL, de Tangará da Serra. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Gov...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - LEI 10365

    LEI Nº 10.365, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. Autor: Deputado Luiz Marinho Institui e disciplina no Estado de Mato Grosso a criação da Urna do Povo, na forma que menciona. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Ar...

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  • D.O. nº 26710 de 2/02/2016 - LEI 10364

    LEI Nº 10.364, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016. Autor: Poder Executivo Institui o Conselho Estadual da Juventude - CONJUV-MT, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído ...

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