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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - LEI 10426

    LEI Nº 10.426, DE 30 DE AGOSTO DE 2016. Autor: Deputado Eduardo Botelho Institui a Rota do Peixe do Vale do Rio Cuiabá e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a ...

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  • D.O. nº 26848 de 25/08/2016 - LEI 10425

    LEI Nº 10.425, DE 25 DE AGOSTO DE 2016. Autora: Deputada Janaína Riva Declara de utilidade pública a Associação Civil de Emancipação de Espigão do Leste - ACEEL. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º F...

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  • D.O. nº 26848 de 25/08/2016 - LEI 10424

    LEI Nº 10.424, DE 25 DE AGOSTO DE 2016. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Jaguatirica, de Sorriso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de ...

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  • D.O. nº 26848 de 25/08/2016 - LEI 10423

    LEI Nº 10.423, DE 25 DE AGOSTO DE 2016. Autor: Deputado Nininho Declara de utilidade pública a Associação de Arte e Cultura de Itiquira - AACULTI. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada d...

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  • D.O. nº 26842 de 17/08/2016 - LEI 10422

    LEI Nº 10.422, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. Autor: Mesa Diretora Revoga a Lei nº 10.222, de 26 de dezembro de 2014. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica revogada a Lei nº 10.222, de 26 de dezembro de...

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  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - LEI 10421

    LEI Nº 10.421, DE 15 DE AGOSTO DE 2016. Autor: Poder Executivo Dispõe sobre a tributação do ICMS nas saídas interestaduais de fertilizantes de produção própria e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a ...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - LEI 10420

    LEI Nº 10.420, DE 02 DE AGOSTO DE 2016. Autor: Deputado Romoaldo Junior Dispõe sobre a proibição de aquisição e utilização de esfigmomanômetros (aparelhos de pressão), termômetros e outros instrumentos de medição que contenham mercúrio, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o ...

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