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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26826 de 26/07/2016 - LEI 10418

    LEI Nº 10.418, DE 26 DE JULHO DE 2016. Autor: Deputado Silvano Amaral Declara de utilidade pública o Centro Social Santa Cruz - Lar São Vicente de Paulo, de Barra do Bugres. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei...

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  • D.O. nº 26826 de 26/07/2016 - LEI 10417

    LEI Nº 10.417, DE 26 DE JULHO DE 2016. Autor: Deputado Baiano Filho Declara de utilidade pública a Associação Casa do Tesouro de Nova Xavantiva. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de ...

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  • D.O. nº 26826 de 26/07/2016 - LEI 10416

    LEI Nº 10.416, DE 26 DE JULHO DE 2016. Autor: Deputado Mauro Savi Insere no Calendário Oficial do Estado de Mato Grosso a tradicional “Festa das Ceramistas”. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica ...

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  • D.O. nº 26826 de 26/07/2016 - LEI 10415

    LEI Nº 10.415, DE 26 DE JULHO DE 2016. Autor: Deputado Emanuel Pinheiro Institui o “Maio Amarelo”, campanha dedicada a ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado ...

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  • D.O. nº 26826 de 26/07/2016 - LEI 10414

    LEI Nº 10.414, DE 26 DE JULHO DE 2016. Autor: Deputado Guilherme Maluf Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Mato Grosso a Banda de Música da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Gove...

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  • D.O. nº 26826 de 26/07/2016 - LEI 10413

    LEI Nº 10.413, DE 26 DE JULHO DE 2016. Autor: Deputado José Domingos Fraga Denomina Almir Alves da Conceição a Rodovia MT-404, no trecho compreendido entre o entrocamento da MT-140 até a Comunidade Rio da Casca, no Município de Chapada dos Guimarães. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da C...

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - LEI 10411

    LEI Nº 10.411, DE 11 DE JULHO DE 2016. Autor: Poder Executivo Revoga o art. 49 da Lei nº 10.233, de 30 de dezembro de 2014. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica revogado o art. 49 da Lei nº 10.2...

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - LEI 10412

    LEI Nº 10.412, DE 11 DE JULHO DE 2016. Autor: Tribunal de Justiça Cria o Cartório de Registro Civil, o cargo de Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, com funções cumulativas de Escrivão de Juízo de Paz e de Tabelião, no Município Bom Jesus do Araguaia. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o ...

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