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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - LEI 10762

    LEI Nº 10.762, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Autor: Deputado Romoaldo Júnior Declara de utilidade pública o Instituto Don Fischer de Artes Marciais. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - LEI 10761

    LEI Nº 10.761, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Autor: Deputado Zé Domingos Fraga Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Transformação - Amazônia Transformação, do Município de Diamantino. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - LEI 10760

    LEI Nº 10.760, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Autora: Deputada Janaina Riva Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres na rede pública estadual de ensino de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do ...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - LEI 10759

    LEI Nº 10.759, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Autor: Deputado Guilherme Maluf Institui a Política Estadual de Apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral - AVC. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fi...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - LEI 10758

    LEI Nº 10.758, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Autor: Deputado Oscar Bezerra Institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural através da Qualificação da Oferta Educacional e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estad...

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