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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - LEI 10694

    LEI Nº 10.694, DE 26 DE MARÇO DE 2018. Autor: Tribunal de Justiça Altera o Anexo I da Lei nº 8.814, de 15 de janeiro de 2008, que institui o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, revoga a Lei nº 10.303, de 06 de agosto de 2015, que dispõe sobre a criação de car...

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  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - LEI 10693

    LEI Nº 10.693, DE 23 DE MARÇO DE 2018. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Modifica a redação do art. 3º da Lei nº 10.669, de 16 de janeiro de 2018, que altera e revoga dispositivos da Lei n.º 8.464, de 04 de abril de 2006, acrescido pela Lei nº 9.619, de 04 de outubro de 2011. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o ...

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - LEI 10691 18

    LEI Nº 10.691, DE 05 DE MARÇO DE 2018. Autor: Poder Executivo Institui o Programa de Integridade Pública do Governo do Estado de Mato Grosso para todos os órgãos e entidades da Administração Pública, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, fomentado e fiscalizado pelo Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção. A ASSEMBLEIA...

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - LEI 10685 18

    LEI Nº 10.685, DE 05 DE MARÇO DE 2018. Autor: Deputado Guilherme Maluf Altera dispositivos da Lei nº 9.964, de 29 de julho de 2013, que institui no Calendário Oficial do Estado de Mato Grosso o Dia da Mulher Policial Militar, para pormenorizar as comemorações da data e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,...

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - LEI 10686 18

    LEI Nº 10.686, DE 05 DE MARÇO DE 2018. Autor: Deputado Valdizete Nogueira Denomina Vereador José Caiçara a Estrada Parque Cachoeira da Fumaça, no Município de Jaciara. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art...

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - LEI 10687 18

    LEI Nº 10.687, DE 05 DE MARÇO DE 2018. Autor: Deputado Nininho Dá o nome de Rodovia Prefeito Amélio Dalmolin à MT- 494, partindo da ponte do rio Manso até o entroncamento do Distrito de Bom Jardim, com extensão de 40 km, localizada entre o Município de Nobres. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o ar...

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - LEI 10688 18

    LEI Nº 10.688, DE 05 DE MARÇO DE 2018. Autor: Deputado Dr. Leonardo Dispõe sobre a instituição do Programa Banco Alimentar Contra a Fome e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - LEI 10689 18

    LEI Nº 10.689, DE 05 DE MARÇO DE 2018. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Declara de utilidade pública a Academia Sinopense de Ciências e Letras-ASCL. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada...

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - LEI 10690 18

    LEI Nº 10.690, DE 05 DE MARÇO DE 2018. Autor: Deputado Gilmar Fabris Dispõe sobre a Política Estadual de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento Local de Startups. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei...

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