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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - LEI 12021 23

    LEI Nº 12.021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Autor: Deputado Valmir Moretto Declara de utilidade pública a Associação dos Usuários da Rodovia MT- 473 - Estrada do Matão, com sede no município de Pontes e Lacerda. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governa...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - LEI 12020 23

    LEI Nº 12.020, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Autor: Deputado Dr. João Declara de utilidade pública a Fundação Pio XII - Instituto de Prevenção Sinop/MT. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declara...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - LEI 12019 23

    LEI Nº 12.019, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Autores: Deputada Janaina Riva e Deputado Wilson Santos Declara de utilidade pública a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Centro Oeste - ADRA - Núcleo de Desenvolvimento Sinop. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da C...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - LEI 12018 23

    LEI Nº 12.018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Autor: Deputado Valmir Moretto Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Comodorense - ADEC, de Comodoro. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fic...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - LEI 12017 23

    LEI Nº 12.017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Autor: Deputado Valmir Moretto Declara de utilidade pública a Associação Poliesportiva e Cultural de Comodoro - APCMT. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º F...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - LEI 12016 23

    LEI Nº 12.016, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Autor: Deputado Dr. Gimenez Declara de utilidade pública o Instituto Nacional Avança Brasil, de São José dos Quatro Marcos. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art....

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - LEI 12015 23

    LEI Nº 12.015, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Autor: Deputado Valmir Moretto Declara de utilidade pública a Associação dos Surdos de Comodoro MT - ASSUCDO, de Comodoro. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. ...

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