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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - DECRETO 635 16

    DECRETO Nº 635, DE 11 DE JULHO DE 2016. Institui a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada - MIP para participação de interessados na estruturação de projetos de parcerias público-privadas, nas modalidades patrocinada e administrativa, no âmbito da Administração direta e indireta do Poder Executivo, e altera o art. 12 do Decreto nº 926 ...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - DECRETO 632 16

    DECRETO Nº 632, DE 07 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Assuntos Estratégicos, a distribuição de cargos em comissão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabinete de Assuntos Estratég...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - DECRETO 631 16

    DECRETO Nº 631, DE 07 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Casa Militar do Estado de Mato Grosso, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A:...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - DECRETO 630 16

    DECRETO Nº 630, DE 07 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º À ...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - DECRETO 629 16

    DECRETO Nº 629, DE 07 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E...

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