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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - DECRETO 718 16

    DECRETO Nº 718, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. Altera o Decreto nº 1.573, de 24 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a constituição de pessoa jurídica da MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - DECRETO 716 16

    DECRETO Nº 716, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar que adiante menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Resolução nº 02/2013/CEE/MT, e considerando o que consta do Processo nº 222...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - DECRETO 715 16

    DECRETO Nº 715, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar que adiante menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Resolução nº 02/2013/CEE/MT, e considerando o que consta do Processo nº 313...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - DECRETO 714 16

    DECRETO Nº 714, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar que adiante menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Resolução nº 02/2013/CEE/MT, e considerando o que consta do Processo nº 354...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - DECRETO 713 16

    DECRETO Nº 713, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar que adiante menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Resolução nº 02/2013/CEE/MT, e considerando o que consta do Processo nº 355...

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