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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - DECRETO 711 16

    DECRETO Nº 711, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Prorroga os prazos estabelecidos no Decreto nº 662, de 18 de agosto de 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III e V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº 452537/2015, e CONSIDERANDO a necessidade de a...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - DECRETO 710 16

    DECRETO Nº 710, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1° ...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - DECRETO 708 16

    DECRETO Nº 708, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre o Enquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 441981/2016, e Consid...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - DECRETO 707 16

    DECRETO Nº 707, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. Revoga o Decreto nº 5.315, de 23 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 5.315, de 23 de outubro de 2002, que dispõe sobre procedimentos para...

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  • D.O. nº 26868 de 23/09/2016 - DECRETO 706 16

    DECRETO Nº 706, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Nova Xavantina/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 395351/2016, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, ...

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  • D.O. nº 26868 de 23/09/2016 - DECRETO 705 16

    DECRETO Nº 705, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Canabrava do Norte/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 421860/2016, e com fundamento no Art. 4º, inciso...

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  • D.O. nº 26868 de 23/09/2016 - DECRETO 704 16

    DECRETO Nº 704, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016. Regulamenta a Lei n° 10.433, de 20 de setembro de 2016, que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - Programa REFIS-MT - e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Consti...

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  • D.O. nº 26867 de 22/09/2016 - DECRETO 703 16

    DECRETO Nº 703, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016. Concede a Medalha de Mérito Policial de Fronteira às autoridades civis e militares adiante nominados. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 362593/2016, e Considerando...

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  • D.O. nº 26867 de 22/09/2016 - DECRETO 702 16

    DECRETO Nº 702, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E ...

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  • D.O. nº 26867 de 22/09/2016 - DECRETO 701 16

    DECRETO Nº 701, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 26859 de 12/09/2016 - DECRETO 691 16

    DECRETO Nº 691, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016. Disciplina as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Const...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - DECRETO 690 16

    DECRETO Nº 690, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Querência/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 318933/2016, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, da Le...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - DECRETO 689 16

    DECRETO Nº 689, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Novo São Joaquim/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 369973/2016, e com fundamento no Art. 4º, inciso I...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - DECRETO 688 16

    DECRETO Nº 688, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Cláudia/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 300771/2016, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, da Lei ...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - DECRETO 687 16

    DECRETO Nº 687, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Água Boa/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 322323/2016, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, da Lei...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - DECRETO 686 16

    DECRETO Nº 686, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria Geral do Estado, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º A Contro...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - DECRETO 684 16

    DECRETO Nº 684, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 10, inciso I, alínea “b”, arts. 48 e 52, da Lei n° 10.076, de 31 de março de 201...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - DECRETO 683 16

    DECRETO Nº 683, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 10, inciso I, alínea “b”, arts. 48 e 52, da Lei n° 10.076, de 31 de março de 201...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - DECRETO 682 16

    DECRETO Nº 682, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 10, inciso I, alínea “b”, arts. 48 e 52, da Lei n° 10.076, de 31 de março de 201...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - DECRETO 681 16

    DECRETO Nº 681, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 10, inciso I, alínea “b”, arts. 48 e 52, da Lei n° 10.076, de 31 de março de 201...

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