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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - DECRETO 536 16

    DECRETO Nº 536, DE 29 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre a criação da Unidade Escolar que adiante menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATOGROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo nº 619562/2015 e Apenso nº 94829/2016, da Secretaria de Estado de Ed...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - DECRETO 534 16

    DECRETO Nº 534, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Mirassol D’Oeste/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 173658/2016, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, d...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - DECRETO 533 16

    DECRETO Nº 533, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Jauru/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 128794/2016, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, da Lei Feder...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - DECRETO 532 16

    DECRETO Nº 532, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Gaúcha do Norte/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 121966/2016, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, da...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - DECRETO 531 16

    DECRETO Nº 531, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 10, inciso I, alínea “b”, arts. 48 e 52, da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014, ...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - DECRETO 530 16

    DECRETO Nº 530, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 10, inciso I, alínea “b”, arts. 48 e 52, da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014, ...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - DECRETO 529 16

    DECRETO 529, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental de atividades consideradas de impacto ambiental irrelevante e ao procedimento de cadastro ambiental das atividades de recuperação ou restauração de rodovias estaduais pavimentadas e não pavimentadas nas condições que se especifica no âmbito do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 26760 de 18/04/2016 - DECRETO 528 16

    DECRETO Nº 528, DE 18 DE ABRIL DE 2016. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 16, c/c art.44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014, e art. 47 do Decreto n° 2....

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  • D.O. nº 26760 de 18/04/2016 - DECRETO 527 16

    DECRETO Nº 527, DE 18 DE ABRIL DE 2016. Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no, alínea “a”, inciso I e parágrafo único do arts. 10, 48 e 52, da Lei n° 10.076, de ...

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  • D.O. nº 26760 de 18/04/2016 - DECRETO 526 16

    DECRETO Nº 526, DE 18 DE ABRIL DE 2016. Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no, alínea “a”, inciso I e parágrafo único do art. 10, arts. 48 e 52, da Lei n° 10.076, de...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - DECRETO 519 16

    DECRETO N° 519, DE 07 DE ABRIL DE 2016. Denuncia o Protocolo ICMS 110/2014, ficando sem aplicação as respectivas disposições no território mato-grossense, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a prerrogativa outorgada...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - DECRETO 518 16

    DECRETO Nº 518, DE 07 DE ABRIL DE 2016. Institui o Núcleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais de Mato Grosso - NEA-APL-MT e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando das atribuições que Ihe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 17913/2...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - DECRETO 517 16

    DECRETO Nº 517, DE 07 DE ABRIL DE 2016. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16, c/c Art. 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do Decreto n...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - DECRETO 516 16

    DECRETO Nº 516, DE 07 DE ABRIL DE 2016. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16, c/c Art. 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do Decreto n...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - DECRETO 515 16

    DECRETO Nº 515, DE 07 DE ABRIL DE 2016. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16, c/c Art. 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do Decreto n...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - DECRETO 514 16

    DECRETO Nº 514, DE 07 DE ABRIL DE 2016. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16, c/c Art. 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do Decreto n...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - DECRETO 513 16

    DECRETO Nº 513, DE 07 DE ABRIL DE 2016. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16, c/c Art. 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do Decreto n...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - DECRETO 512 16

    DECRETO Nº 512, DE 07 DE ABRIL DE 2016. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16, c/c Art. 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do Decreto n...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - DECRETO 511 16

    DECRETO Nº 511, DE 07 DE ABRIL DE 2016. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16, c/c Art. 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do Decreto n...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - DECRETO 510 16

    DECRETO Nº 510, DE 07 DE ABRIL DE 2016. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16, c/c Art. 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do Decreto n...

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