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210 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27222 de 16/03/2018 - DECRETO 1401 18

    DECRETO N° 1.401, DE 16 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a criação do Fórum Estadual Permanente das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais do Estado de Mato Grosso - FEMPE/MT, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a sua estrutura organizacional e o seu funcionamento, e dá outras pro...

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  • D.O. nº 27222 de 16/03/2018 - DECRETO 1400 18

    DECRETO N° 1.400, DE 16 DE MARÇO DE 2018. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, revoga dispositivo do Decreto n° 1.274, de 21 de novembro de 2017, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso II...

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  • D.O. nº 27222 de 16/03/2018 - DECRETO 1399 18

    DECRETO N° 1.399, DE 16 DE MARÇO DE 2018. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, para fins de regulamentação da Lei n° 10.632, de 1° de dezembro de 2017, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inc...

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  • D.O. nº 27222 de 16/03/2018 - DECRETO 1398 18

    DECRETO N° 1.398, DE 16 DE MARÇO DE 2018. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o disposto no inciso I...

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  • D.O. nº 27222 de 16/03/2018 - DECRETO 1397 18

    DECRETO N° 1.397, DE 16 DE MARÇO DE 2018. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de se aj...

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  • D.O. nº 27222 de 16/03/2018 - DECRETO 1396 18

    DECRETO N° 1.396, DE 16 DE MARÇO DE 2018. Introduz alterações no Decreto n° 1.977, de 23 de novembro de 2000, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Es...

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  • D.O. nº 27222 de 16/03/2018 - DECRETO 1395 18

    DECRETO N° 1.395, DE 16 DE MARÇO DE 2018. Altera o Regulamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, aprovado pelo Decreto n° 2.125, de 11 de dezembro de 2003, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso ...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - DECRETO 1392 18

    DECRETO N° 1.392, DE 14 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - DECRETO 1389 18 Rep

    *DECRETO N° 1.389, DE 13 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C ...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - DECRETO 1388 18 Rep

    *DECRETO N° 1.388, DE 13 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, a distribuição de cargos em comissão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabinete de ...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - DECRETO 1385 18 Rep

    *DECRETO Nº 1.385, DE 12 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: A...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - DECRETO 1384 18 Rep

    *DECRETO Nº 1.384, DE 12 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria Geral do Estado, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º A Contro...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - DECRETO 1381 18

    DECRETO Nº 1.381, DE 09 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Governo, a distribuição de cargos em comissão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabinete de Governo compete prestar asses...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - DECRETO 1383 18

    DECRETO Nº 1.383, DE 09 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1° A...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - DECRETO 1382 18

    DECRETO Nº 1.382, DE 09 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: ...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - DECRETO 1380 18docx

    DECRETO Nº 1.380, DE 09 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - DECRETO 1379 18

    DECRETO Nº 1.379, DE 09 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - DECRETO 1378 18

    DECRETO Nº 1.378, DE 09 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: ...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - DECRETO 1377 18

    DECRETO 1.377, DE 08 DE MARÇO DE 2018. Concede Medalhas a servidores Policiais Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - BRONZE aos servidores adiante menc...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - DECRETO 1375 18

    DECRETO Nº 1.375, DE 07 DE MARÇO DE 2018. Institui os Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo n...

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