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210 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - DECRETO 1454 18

    DECRETO N° 1.454, DE 19 DE ABRIL DE 2018. Altera o Decreto n° 704, de 23 de setembro de 2016, para fins de regulamentação da Lei n° 10.651, de 27 de dezembro de 2017, que altera e revoga dispositivos da Lei n° 10.433, de 20 de setembro de 2016, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são ...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - DECRETO 1448 18

    DECRETO Nº 1.448, DE 18 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a Renovação de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 162496/2018, e Considerand...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - DECRETO 1447 18

    DECRETO Nº 1.447, DE 18 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a Renovação de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 162468/2018, e Considerand...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - DECRETO 1446 18

    DECRETO Nº 1.446, DE 18 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a Renovação de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista que consta no Processo nº 162441/2018, e Considerando ...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - DECRETO 1445 18

    DECRETO Nº 1.445, DE 18 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a Renovação de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e Considerando o que estabelece a Lei nº 7.958, de 25 de setembro de ...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - DECRETO 1444 18

    DECRETO Nº 1.444, DE 18 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a definição dos limites, denominação e códigos específicos da estrada que liga a rodovia MT-020, no projeto de Assentamento Água Branca, em Chapada dos Guimarães, até a rodovia MT-251, no trevo do bairro Village I, no perímetro urbano da cidade de Chapada dos Guimarães, estadualizada por me...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - DECRETO 1443 18

    DECRETO Nº 1.443, DE 18 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a utilização das rubricas de Adiantamento Líquido Negativo e o controle dos saldos líquidos negativos na Folha de Pagamento e nos sistemas de planejamento, contabilidade, finanças e administrativos, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - DECRETO 1442 18

    DECRETO Nº 1.442, DE 18 DE ABRIL DE 2018. Regulamenta o artigo 32 da Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014 e outras disposições. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 611003/2017 (Processo nº 373122/2...

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  • D.O. nº 27238 de 11/04/2018 - DECRETO 1441 18

    DECRETO Nº 1.441, DE 11 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a coordenação do Programa de Ações Governamentais emergenciais e estratégicas denominado Caravana da Transformação pelo Gabinete de Assuntos Estratégicos. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA...

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  • D.O. nº 27238 de 11/04/2018 - DECRETO 1440 18

    DECRETO Nº 1.440, DE 11 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Assuntos Estratégicos, a distribuição de cargos em comissão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabinete de Assuntos Estrat...

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  • D.O. nº 27238 de 11/04/2018 - DECRETO 1439 18

    DECRETO Nº 1.439, DE 11 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete da Vice-Governadoria, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º À Vice-Go...

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  • D.O. nº 27238 de 11/04/2018 - DECRETO 1438 18

    DECRETO Nº 1.438, DE 11 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 27238 de 11/04/2018 - DECRETO 1436 18

    DECRETO Nº 1.436, DE 11 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: ...

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  • D.O. nº 27238 de 11/04/2018 - DECRETO 1437 18

    DECRETO Nº 1.437, DE 11 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Governo, a distribuição de cargos em comissão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabinete de Governo compete prestar asses...

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  • D.O. nº 27237 de 10/04/2018 - DECRETO 1435 18

    DECRETO N° 1.435, DE 10 DE ABRIL DE DE 2018. Altera o Decreto nº 1.285, de 30 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 10.579, de 07 de agosto de 2017, que Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - REGULARIZE, e dá outras providências: O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe sã...

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  • D.O. nº 27235 de 6/04/2018 - DECRETO 1434 18

    DECRETO Nº 1.434, DE 06 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre o Enquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 125433/2018, e Conside...

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  • D.O. nº 27235 de 6/04/2018 - DECRETO 1433 18

    DECRETO Nº 1.433, DE 06 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre o Enquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 125390/2018, e Conside...

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  • D.O. nº 27235 de 6/04/2018 - DECRETO 1432 18

    DECRETO Nº 1.432, DE 06 DE ABRIL DE 2018. Concede Medalhas a servidores Bombeiros Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - BRONZE ao servidor adiante menc...

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  • D.O. nº 27235 de 6/04/2018 - DECRETO 1431 18

    DECRETO Nº 1.431, DE 06 DE ABRIL DE 2018. Concede Medalhas a servidores Policiais Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - BRONZE aos servidores adiante m...

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  • D.O. nº 27230 de 28/03/2018 - DECRETO 1421 18

    DECRETO N° 1.421, DE 28 DE MARÇO DE 2018. Altera o Decreto n° 1.262, de 17 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização, relativo às operações de exportação e de saídas com o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO ...

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