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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 (Edição Extra 2) - DECRETO 1254 22

    DECRETO N° 1.254 , DE 18 DE JANEIRO DE 2022. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a celebração, no âm...

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  • D.O. nº 28162 de 12/01/2022 (Edição Extra) - Decreto 1253 22

    DECRETO Nº 1.253, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Concede Medalhas aos servidores Policiais Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - COBRE com fita passador de ...

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  • D.O. nº 28162 de 12/01/2022 (Edição Extra) - Decreto 1252 22

    DECRETO Nº 1.252, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Homologa Decreto que declarou Situação de Emergência nas áreas afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas no município de Santa Terezinha/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamen...

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  • D.O. nº 28162 de 12/01/2022 (Edição Extra) - Decreto 1251 22

    DECRETO Nº 1.251, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Homologa Decreto que declarou Situação de Emergência nas áreas afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas no município de Nova Bandeirantes/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundam...

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  • D.O. nº 28162 de 12/01/2022 (Edição Extra) - Decreto 1250 22

    DECRETO Nº 1.250, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Homologa Decreto que declarou Situação de Emergência nas áreas afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas no município de Confresa/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no A...

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  • D.O. nº 28158 de 6/01/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1248 22

    DECRETO Nº 1.248, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 1.214, de 27 de dezembro de 2021 e a revogação do Decreto nº. 1.218, de 29 de dezembro de 2021.” O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III e V, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a publicação do Dec...

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  • D.O. nº 28158 de 6/01/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1246 22

    DECRETO Nº 1.246, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. Acrescenta o § 6º ao Art. 9º do Decreto nº 167, de 11 de julho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.861, de 25 de março de 2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº...

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  • D.O. nº 28158 de 6/01/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1247 22

    DECRETO Nº 1.247, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MATO GROSSO SAÚDE, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e...

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