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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26785 de 25/05/2016 - MgsVeto 38 16 Icêndio e pânico 250516

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 38, DE 25 DE MAIO DE 2016. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO PARCIAL aposto ao Projeto de Lei nº 664/2015, que “Dispõe sobre a segurança contra incêndio e ...

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  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - MsgVeto 37 16 PL 66 16

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 37, DE 19 DE MAIO DE 2016. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO INTEGRAL aposto ao Projeto de Lei nº 66/2016, que “Dispõe sobre a revisão geral anual das tabe...

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  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - MsgVeto 36 16

    MENSAGEM Nº 36, DE 09 DE MAIO DE 2016. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO PARCIAL aposto ao Projeto de Lei nº 09/2015, que “Dispõe sobre o regime remuneratório dos membros do Ministéri...

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