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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - MsgVeto 70 16

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 70, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 244/2013, que “É proibido qualquer cidadão jogar lixo nos...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - MsgVeto 68 16

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 68, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 182/2016, que “Cria cargos de Assistente Jurídico no Âmbi...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - MsgVeto 67 16

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 67, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 181/2016, que “Altera dispositivo da Lei nº 8.831, de 24 ...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - MsgVeto 66 16

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 66, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2016, que “Cria cargos de Defensor Públic...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - MsgVeto 65 16

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 65, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 470/2013, que “acrescenta dispositivo ao art. 7º da Lei n...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - MsgVeto 64 16

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 64, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 37/2015, que “Dispõe sobre a fixação de cota nos concursos públicos do Estado de Mato Grosso às pessoas...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - MsgVeto 63 16

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 63, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 17/2016, que “Acrescenta parágrafo único ao art. 144 da L...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - MsgVeto 62 16

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 62, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO PARCIAL aposto ao Projeto de Lei nº 13/2016, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento da Competitividade da Cadeia Prod...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - MsgVeto 61 16

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 61, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição Estadual, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE PARCIAL aposto ao Projeto de Lei nº 112/2015, que “Dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e e...

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