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55 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - EXTRATO DE CONTRATOS

    CONTRATO Nº 095/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. CONTRATADO: F & F EQUIPAMENTOS DE GINASTICA E MUSCULACAO LTDA CNPJ: 08.346.161/0001-43, MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº. 010/2022 DATA: 18/07/2022 OBJETO: Aquisição de Tabelas de Basquete Móvel através de Convênio nº 0562-2021 do Fundo de Desenvolvimento Desportivo FU...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO pregão 10-2022

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O prefeito Municipal, Sr. Nelson Antônio Orlato, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste ter...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO pregão 10-2022

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O prefeito Municipal, Sr. Nelson Antônio Orlato, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente Licitação neste term...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - REQUEREU JUNTO A SEMA, A LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA POR BUEIROS

    A Prefeitura Municipal de Pedra Preta - MT, CNPJ nº 03.773.942/0001-09, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença por Adesão e Compromisso - LAC - para Substituição De Pontes De Madeira Por Bueiros, dos Ponto 01 / Ponto 02 / Ponto 03 / Ponto 04, localizado na Rodovia MT 459, zona rural no Municí...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 002/2022

    AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 002/2022: TIPO DESTA LICITAÇÃO: Menor preço, execução indireta e regime de empreitada por preço global. A Prefeitura Municipal de Pedra Preta - MT, através da sua Chefe do Departamento de Licitação e Contratos, Instituída pela Portaria n° 203/2022, de acordo com a Lei n° 8.666/93 e as alterações que a...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - REQUEREU JUNTO A SEMA A LICENÇA PRÉVIA (LP), E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, PASSEIOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO EM AV. ROBERTO C. ASSUNÇÃO

    A Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT, CNPJ nº 03.773.942/0001-09, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, a Licença Prévia (LP), e Licença de Instalação (LI), para obra de pavimentação asfáltica, drenagem, passeios públicos e Sinalização em Av. Roberto C. Assunção, Distrito de Garça Branca do Municí...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - TOMADA DE PREÇO 004/2022

    A Prefeitura Municipal de Pedra Preta - MT, através da sua Chefe do Departamento de Licitação e Contratos, Instituída pela Portaria n° 527/2021, de acordo com a Lei n° 8.666/93 e as alterações que a sucederam, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: TOMADA DE PREÇO. OBJETO: Prestação de serviços de pavimen...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - REQUER JUNTO A SEMA A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO E DA ESCOLA ESTADUAL 10 DE DEZMBRO

    A Prefeitura Municipal de Pedra Preta, CNPJ nº 03.773.942/0001-09, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, a Dispensa de Licenciamento Ambiental para Obra de REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO E DA ESCOLA ESTADUAL 10 DE DEZEMBRO no município de Pedra Preta/MT.

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - REQUER JUNTO A SEMA A LICENÇA POR ADESÃO COMPROMISSO (LAC) CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NOVA COM 8 SALAS

    A Prefeitura Municipal de Pedra Preta, CNPJ nº 03.773.942/0001-09, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), referente Construção de Escola Nova com 08 salas, padrão Seduc, com refeitório e quadra poliesportiva que será localizada na Avenida Beija For com Rua Rio Gr...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - REQUER JUNTO A SEMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA CONSTRUÇÃO DE FRIGORÍFICO PARA PESCADO

    A Prefeitura Municipal de Pedra Preta CNPJ nº 03.773.942/0001-09, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Renovação de Licença de Instalação (LI) para Construção de frigorífico para pescado nas proximidades da BR 364, KM 178 no Município de Pedra Preta-MT.

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - REQUER JUNTO A SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA POR ADUELAS DE CONCRETO

    A Prefeitura Municipal de Pedra Preta, CNPJ nº 03.773.942/0001-09, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental Simplificada) (LAS), referente a substituição de ponte de madeira por aduelas de concreto, nos pontos: Ponto 01 16°39'18.92"S 54°27'21.29"O No Município de Pedra Preta/MT.

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - REQUER JUNTO A SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA POR ADUELAS DE CONCRETO

    A Prefeitura Municipal de Pedra Preta, CNPJ nº 03.773.942/0001-09, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso) (LAC), referente a substituição de ponte de madeira por aduelas de concreto, nos pontos: (Aduelas MT ) Ponto 01 16°35'24.38"S 54°15'20.12"O Ponto 02 16°3...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - REQUERIMENTO SEMA - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) PARA ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL CLASSE A - BOTA FORA

    A Prefeitura Municipal de Pedra Preta, CNPJ nº 03.773.942/0001-09, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para Armazenamento temporário de resíduos de construção civil classe A - bota fora (conforme decreto nº 1.268, de 25 de janeiro de 2022).

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - REQUER A SEMA LICENÇA PARA PERFURAR POÇO TUBULAR NA VILA GARÇA BRANCA

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MT, CNPJ: 03.773.942/0001-09, torna público que requereu a Sema/MT, LICENÇA PARA PERFURAR POÇO TUBULAR NA VILA GARÇA BRANCA na zona urbana a prefeitura que define do município nas seguintes coordenadas 16°48’20.10”S e 54° 06’28.03”0.

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  • D.O. nº 28169 de 21/01/2022 - REQUER JUNTO A SEMA A LICENÇA POR ADESÃO COMPROMISSO (LAC) PARA ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS

    A Prefeitura Municipal de Pedra Preta, CNPJ nº 03.773.942/0001-09, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Licença por Adesão Compromisso (LAC) para Armazenamento temporário de resíduos não perigosos - classe II (conforme item III do Decreto n o 695/2020).

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