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200 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - Extrato de Empenho publicar em 2811

    Extrato de Empenho Processo Gedoc/PGJ nº. 007112-001/2018, Nota de Empenho: 08101.0001.18.004012-5, emitida em 27/11/2018. Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: Associação Brasileira de Normas Técnicas. Objeto: Inscrição para o curso “CURSO DE ACESSIBILIDADE”, Inexigibilidade de Licitação nº 053/2018. Projeto/Atividade: 2503.9900. Font...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - ATO 403 2018 PGJ e outros publicar em 2711

    ATO N.º 403/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 007514-001/2018, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora GRACIELI DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula n.º 007453, portadora do RG n.º 2047253-6-SESP/MT e do CPF n.º 029.907.751-96, do cargo em com...

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  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - PORTARIA 421 2018 DG e outros publicar em 2611

    PORTARIA N.º 421/2018-DG A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LOACI ARGEMIRA CAVALCANTE, matrícula n.º 000039, lotada no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado: CONTRATO Nº 096/2018....

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  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - ATO 401 2018 PGJ e outros publicar em 26112018

    ATO N.º 401/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 007403-001/2018 (Protocolo n.º 23.407-9/2016 - TCE/MT), RESOLVE: Retificar, em parte, o Ato n.º 421/2016-PGJ, publicado no Diário Oficial de 24.11.2016, para considerar a seguinte redação: co...

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  • D.O. nº 27385 de 21/11/2018 - PORTARIA 975 2018 PGJ publicar em 2111

    PORTARIA nº 975/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 16, da Lei Complementar nº. 416/2010 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público de Mato Grosso). RESOLVE: Art. 1º Estabelecer a Escala de Plantão Unificado para o exercício de 2019 dos Servidores efetivos ...

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  • D.O. nº 27385 de 21/11/2018 - PORTARIA 968 2018 PGJ e outros publicar em 2111

    PORTARIA Nº 968/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à Dra. AUDREY THOMAZ ILITY, matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 22.04.2019, 10 (dez)...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO publicar em 1311

    RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO Edital n°: 068/2018-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data do Julgamento da Habilitação: 13 de NOVEMBRO DE 2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUS...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - ATO n° 388 2018 PGJ e outros publicar em 13112018

    ATO Nº 388/2018-PGJ Instala a Promotoria de Justiça Especializada da Bacia Hidrográfica do Alto Juruena, na comarca de Campo Novo do Parecis. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Recomendação Nº 65, de julho de 2018, do Conselho Nacional do Ministério Público que dispõe sobr...

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  • D.O. nº 27382 de 12/11/2018 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 1211

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 737/2018-PGJ/MP-MT, de 15 de agosto de 2018, publicada no D.O.E. de 15 de agosto de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 003655-001/2018 Edital ...

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  • D.O. nº 27382 de 12/11/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO publicar em 1211

    AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº: 081/2018-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 28 de Novembro de 2018, as 14h00. Entrega dos Envelopes: ATÉ O HORÁRIO PREVISTO PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGE...

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  • D.O. nº 27382 de 12/11/2018 - TERMO DE POSSE PGJ e outros publicar em 12112018

    TERMO DE POSSE Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito (12.11.2018), na cidade de Cuiabá, Capital do Estado de Mato Grosso, na Procuradoria Geral de Justiça, Rua 4, s/nº, Centro Político Administrativo, na presença do Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Dr. HÉLIO FREDOLINO FAUST, compareceu o Procurador de Justi...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 0811

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 737/2018-PGJ/MP-MT, de 15 de agosto de 2018, publicada no D.O.E. de 15 de agosto de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 005680-001/2018 Edital ...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - PORTARIA 938 2018 PGJ e outros publicar em 0811

    PORTARIA N.º 938/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao servidor MARLEY PEREIRA MESQUITA, matrícula n.º 006554, Motorista, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 19.02.2013 a 18.02.2018, nos...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO publicar em 3010

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo (Gedoc): 005893-001/2018. Espécie: Termo de Doação nº 23/2018. Doador: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ/MF nº. 14.921.092/0001-57. Donatária: Barra do Garças Associação de Atletismo, CNPJ/MF nº 08.046.405/0001-72. Objeto: Doação, gratuita, livr...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 3010

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 737/2018-PGJ/MP-MT, de 15 de agosto de 2018, publicada no D.O.E. de 15 de agosto de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 006848-001/2017 Edital ...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - ATO ADM 725 2018 PGJ e outros publicar em 30 10 2018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 725/2018-PGJ Altera o inciso IX do artigo 3º do Ato Administrativo nº 613/2017-PGJ, que divide a Subprocuradoria-Geral de Justiça em Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica e Institucional e Subprocuradoria-Geral de Justiça Administrativa, e revoga o inciso VII do artigo 34 do Ato Administrativo nº 520/2016-PGJ, que disp...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - ATO 370 2018 PGJ e outros publicar em 29102018

    ATO N.º 370/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 006438-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear LAÍS SANTOS SANTANA ARAUJO, bacharel em direito, portadora do RG n.º...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO publicar em 2510

    AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº: 077/2018-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 09 de Novembro de 2018, as 15h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLANTAS E INSUMOS PARA SEREM UTILIZA...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2410

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 737/2018-PGJ/MP-MT, de 15 de agosto de 2018, publicada no D.O.E. de 15 de agosto de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 005776-001/2017 Edital ...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - PORTARIA 916 2018 PGJ e outros publicar em 24102018

    PORTARIA Nº 916/2018-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, CONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.326 de 23 de março de 2010, modificado pela Lei nº 10.577, de 04 de agosto de 2017 (...

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