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200 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27310 de 27/07/2018 - PORTARIA 662 2018 PGJ e outros publicar em 2707

    PORTARIA N.º 662/2018-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de indicação do gerente de Pessoas Membros (DGP), RESOLVE: Designar a servidora KELLEN CRISTINA RODER CORREA, assistente ministerial, matrícula n.º 006421, para substituir a servidora ALESSANDRA ARAÚJO DE CARVALHO SILVA, no ca...

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  • D.O. nº 27309 de 26/07/2018 - PORTARIA 283 2018 DG publicar em 2607

    PORTARIA N.º 283/2018-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder a servidora SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula n.º 000221, técnico administrativo, exercendo as funções do cargo em comissão de Supervisor Administrativo símbolo/nível MP-CNE-II, 30 (trinta) dias de férias regulament...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - PORTARIA 622 2018 PGJ e outros publicar em 2507

    PORTARIA Nº 622/2018-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições, RESOLVE: Designar o Procurador de Justiça LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB, para oficiar, sem prejuízo de suas funções, junto a 11ª Procuradoria de Justiça Cível, a partir desta data. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 12 de ju...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - PORTARIA 657 2018 PGJ e outros publicar em 2407

    PORTARIA n.º 657/2018-DG O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na CI n.º 047/2018/DG-PGJ,RESOLVE: Retificar, a Portaria n.º 611/2018-PGJ, que concedeu à servidora CLÁUDIA DI GIÁCOMO MARIANO, matrícula n.º 000820, diretora-geral, 30 (trinta) dias de férias regula...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - EXTRATOS DE CONTRATOS publicar em 2307

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (Gedoc): 005054-001/2018. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2016. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA , CNPJ/MF nº 00.482.840/0001-38. Objeto: Diante da necessidade de existência ...

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  • D.O. nº 27304 de 19/07/2018 - PORTARIA 649 2018 PGJ e outros publicar em 1907

    PORTARIA N.º 649/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao servidor DANIEL KINJO, matrícula n.º 000961, Assessor de Procurador, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 04.07.2013 a 03.0...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - ATO 288 2018 PGJ e outros publicar em 1607

    ATO N.º 288/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004603-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear DANILO DE ALMEIDA CAMARA, bacharel em direito, portador do RG n.º 21...

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  • D.O. nº 27299 de 12/07/2018 - PORTARIA 619 2018 PGJ e outros publicar em 1207

    PORTARIA N° 619/2018-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor EDMILSON DA COSTA PEREIRA, Procurador de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto ao TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso na Se...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - PORTARIA 262 2018 DG publicar em 1107

    PORTARIA N.º 262/2018-DG A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CARLA CRISTINA WOLF, matrícula n.º 007350, lotada no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado: Contrato n.º 26/2018. Contrata...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - RESULTADO DA LICITAÇÃO publicar em 1107

    RESULTADO DA LICITAÇÃO Edital nº: 036/2018-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data de abertura: 03 DE JULHO DE 2018. Data de Julgamento das Propostas de Preços: 03 DE JULHO DE 2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DE ESTACIONAM...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - ATO 286 2018 PGJ e outros publicar em 1107

    ATO N.º 286/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004789-001/2018, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora PÂMELLA OLIVEIRA RAMOS BERTHOLDI, bacharel em direito, matrícula n.º 006809, portadora do RG n.º 1727987-9-SSP/MT e do CPF n.° 021.00...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - RESOLUÇÃO nº 149 2018 CPJ e outros publicar em 1107

    RESOLUÇÃO nº 149 / 2018 - CPJ Altera o caput, incisos I e II; inclui o inciso III, revoga os §§ 4° e 5°, todos do art. 4° e também o art. 11 da Resolução n° 132/2017 que estabelece critérios para definir a titularidade das Procuradorias de Justiça do Estado de Mato Grosso, fixa suas atribuições e dá outras providências. O COLÉGIO DE PROCURADOR...

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  • D.O. nº 27297 de 10/07/2018 - RESULTADO DE LICITAÇÃO Republicar em 1007

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 085, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.E. do dia 06 de fevereiro de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 006849-001/2017 Edital 019/...

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  • D.O. nº 27297 de 10/07/2018 - ATO 285 2018 PGJ e outros publicar em 1007

    ATO N.º 285/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004815-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear LUCIANA MOREIRA BAZILIO LIMA, bacharel em direito, portadora do RG n...

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  • D.O. nº 27297 de 10/07/2018 - JULGAMENTO DO COLÉGIO DE PROCURADORES publicar em 1007

    JULGAMENTO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/07/2018 GEDOC Nº 000006-099/2018. RECURSO ADMINISTRATIVO Relator: Procurador de Justiça Dr. Jorge da Costa Lana Recorrente: Douglas Renato Ferreira Graciani Advogado: Dr. Alexandre de Sandro Nery Ferreira Recorrido: Egrégio Colégio de Procuradores de Justi...

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  • D.O. nº 27294 de 5/07/2018 - RESULTADO DA LICITAÇÃO publicar em 0507

    RESULTADO DA LICITAÇÃO Edital nº: 030/2018-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data de abertura: 18 DE JUNHO DE 2018. Data de Julgamento das Propostas de Preços: 18 DE JUNHO DE 2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DA SEDE DAS PRO...

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  • D.O. nº 27292 de 3/07/2018 - ATO 280 2018 PGJ e outros publicar em 0307

    ATO N.º 280/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004539-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear ANDREZA FERNANDES LIMA, bacharel em direito, portadora do RG n.º 244...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - LOTACIONOGRAMA 29062018 ( Trimestre 2 ) Publicar em 29 06 2018

    O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas no Art. 148, da Constituição do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: publicar o Lotacionograma de Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, refere...

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  • D.O. nº 27290 de 28/06/2018 - ATO 277 2018–PGJ e outros publicar em 2806

    ATO Nº 277/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e adotando as razões consubstanciadas no relatório circunstanciado referente ao estágio probatório do Promotor de Justiça Substituto Dr. Fábio Camilo da Silva, matrícula nº 001366, vistos e discutidos nos autos do Processo Administrativo nº 00...

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  • D.O. nº 27289 de 27/06/2018 - PORTARIA 567 2018 PGJ e outros publicar em 2706

    PORTARIA N.º 567/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. ASTÚRIO FERREIRA DA SILVA FILHO, matrícula n.º 001007, Procurador de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 24.05.2013 a 23.05.2018, nos termos do artigo 166, d...

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