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200 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - PORTARIA 202 2018 PGJ e outros publicar em 0903

    PORTARIA N.º 202/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora DÁLETE CAMPOS MARIANO, matrícula n.º 006587, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 19.02.2013 a 18.0...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - PORTARIA 224 2018 PGJ LISTA DE ANTIGUIDADE REPUBLICAR publicar em 0803

    PORTARIA N.º 224/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 001788-001/2018, com fundamento no artigo 16, inciso XIV, alínea “j”, da Lei Complementar Estadual nº 416/2010 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público de Mato Grosso), RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - Ato 156 2018 PGJ Remoção e outros publicar em 0803

    ATO Nº 156/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Merecimento, a Dra. CYNTHIA QUAGLIO GREGORIO ANTUNES, Promotora de Justiça titular da 1ª Promot...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - ATO 154 2018 PGJ e outros publicar em 0703

    ATO N.º 154/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002138-001/2018, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor FILIPE REIS NOGUEIRA, matrícula n.º 007334, portador do RG n.º 16899563-SSP/MT e do CPF n.º 032.116.621-38, do cargo em comissão de Of...

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 0503

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 085/2018-PGJ/MP-MT, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.E. do dia 06 de fevereiro de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 005277-001/201...

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - ATO ADM 669 2018 PGJ e outros publicar em 0503

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 669/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de requerimentos (Portal), RESOLVE: Alterar a jornada de trabalho, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual n.º 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo n.º 466/2015-PGJ, do...

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  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2802

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 085/2018-PGJ/MP-MT, de 02 de fevereiro de 2018, publicado no D.O. de 06 de fevereiro de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 002600-001/2017 Edi...

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  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - ATO ADM 667 2018 PGJ e outros publicar em 2802

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 667/2018-PGJ Inclui o inciso VIII no artigo 28 do Ato Administrativo nº 520/2016-PGJ, que dispõe sobre o Regimento Interno da Procuradoria Geral de Justiça. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 16, inciso XX, alínea “g”, da Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27208 de 26/02/2018 - ATO 117 2018 PGJ e outros publicar em 2602

    ATO N.º 117/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 001336-001/2018, RESOLVE: Exonerar* o servidor KELVIN WESLER SANTANA BAUER, matrícula n.º 006947, portador do RG n.º 1874337-4-SESP/MT e do CPF n.º 037.100.381-46, do cargo em comissão de Ofi...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - PORTARIA 155 2018 PGJ publicar em 2302

    PORTARIA Nº 155/2018-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA, matrícula nº 001182, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 15 e 16.07.2017; 05 e 06.08.2017; 17.12.2017, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 20.02.2018 e ...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - Balanço Geral 2017 Ajustado publicar em 22022018 VF

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - PORTARIA 147 2018 PGJ LISTA DE ANTIGUIDADE 2018 completa publicar em 2202

    PORTARIA N.º 147/2018-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 001788-001/2018, com fundamento no artigo 16, inciso XIV, alínea “j”, da Lei Complementar Estadual nº 416/2010 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público de Mato Grosso), RESOLVE: Art. 1º Publicar a ...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - ATO ADM 666 2018 PGJ e outros publicar em 2202

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 666/2018-PGJ Suspende os efeitos do Ato Administrativo nº 612/2017-PGJ, alterado pelo Ato Administrativo nº 628/2017-PGJ, que regulamenta o auxílio obras técnicas dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 27205 de 21/02/2018 - Ato Administrativo nº 666 2018 PGJ e outros publicar em 2102

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 666/2018-PGJ Suspende os efeitos do Ato Administrativo nº 612/2017-PGJ, alterado pelo Ato Administrativo nº 628/2017-PGJ, que regulamenta o auxílio obras técnicas dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 27205 de 21/02/2018 - ATO 079 2018 PGJ publicar em 2102

    ATO N.° 079/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 15/06/2016, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abai...

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  • D.O. nº 27205 de 21/02/2018 - ATO 078 2018 PGJ publicar em 2102

    ATO N.° 078/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado em 02/06/2017, para exercer suas atribuições, conforme ordem de c...

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  • D.O. nº 27205 de 21/02/2018 - ATOS 077 e 080 2018 PGJ publicar em 2102

    ATO N.° 077/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 30/01/2017, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abai...

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  • D.O. nº 27205 de 21/02/2018 - RESOLUÇÃO n° 052 2018 – CSMP e outros publicar em 2102

    Conselho Superior do Ministério Público RESOLUÇÃO n° 052/2018 - CSMP Consolida as normas que disciplinam a atuação dos Órgãos de Execução do Ministério Público do Estado de Mato Grosso nos inquéritos civis e, demais procedimentos investigatórios na área dos interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indispo...

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  • D.O. nº 27203 de 19/02/2018 - PORTARIA 071 2018 DG e outros publicar em 1902

    PORTARIA N.º 071/2018-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor RALPH SALGADO GERMANO, matrícula nº 000669, lotado no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado: Contrato n...

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  • D.O. nº 27203 de 19/02/2018 - ATO 083 2018 PGJ e outros publicar em 1902

    ATO N.º 083/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 001437-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear CAMILA BENTO RODRIGUES, bacharel em direito, portadora do RG n.º 213...

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