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200 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27366 de 17/10/2018 - ATO 364 2018 PGJ e outros publicar em 1710

    ATO N.º 364/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 006708-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear NATALIA GABRIELLA DA SILVA, bacharel em direito, portadora...

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  • D.O. nº 27365 de 16/10/2018 - ATO 362 2018 PGJ e outros publicar em 1610

    ATO N.º 362/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 006302-001/2018, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual n.º 9.782, de 19 de julho d...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP 01 10 2018 publicar em 1510

    RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/10/2018 Processo nº: 000056-024/2018. Relator: Flavio Cezar Fachone. Interessado(s): Corregedor-Geral do MP. Decisão: Por unanimidade, autorizaram a douta Corregedoria-Geral do MP/MT, abrir Procedimento Administrativo Ordinário contra a Promotora de Justiça S. L. B., nos termos d...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - RESOLUÇÃO n° 154 2018 CPJ e outros publicar em 1510

    RESOLUÇÃO n° 154/2018 - CPJ Altera os incisos I.I; I.II e, I.III da Área Cível e, I.I e I.II da Área Criminal, todos do art. 2° - Comarca de Barra do Garças, da Resolução n° 104/2015 - CPJ que define as atribuições das Promotorias de Justiça de Entrância Final. O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuiçõ...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - RGF Despesa com Pessoal republicação 1 para publicação em 1010

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - ATO ADM 721 2018 PGJ e outros publicar em 10102018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 721/2018-PGJ Altera o Ato Administrativo nº 587/2017-PGJ, que regulamenta as diárias no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, especialmente em seu ar...

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  • D.O. nº 27361 de 9/10/2018 - ATO 360 2018 PGJ e outros publicar em 09102018

    ATO N.º 360/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 006550-001/2018, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, re...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - PORTARIA 390 2018 DG e outros publicar em 0510

    PORTARIA N.º 390/2018-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores ROGÉRIO EDUARDO ANTONIO BATISTA, matrícula nº 006930, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, ALEXANDRE ROCHA RAFAEL, matrícula nº 007049, lotado no Departamento de Apoio Administra...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - ATO 351 2018 PGJ e outros publicar em 0310

    ATO N.° 351/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo gedoc n.º 006327-001/2018, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, a pedido, para acompanhar cônjuge, com fundamento no artigo 18, parágrafo único, inciso III, da Lei Estadual n.º 9.782/2012, o servidor CRISTIANO AN...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - PORTARIA 385 2018 DG e outros publicar em 0210

    PORTARIA N.º 385/2018-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores FABER JULIANO PIRES CARDOSO, matrícula n.º 006014, lotado no Departamento de Imprensa e Comunicação Social e WANDER CÁSSIO SOARES DE SÁ, matrícula n.º 006668, lotado no Departamento de Engenhari...

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  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - LOTACIONOGRAMA 28092018 ( Trimestre 3 ) Publicar em 28 09 2018

    O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas no Art. 148, da Constituição do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: publicar o Lotacionograma de Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, refere...

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  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - ATO 348 2018 PGJ e outros publicar em 28092018

    ATO N.º 348/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 006407-001/2018, RESOLVE: Exonerar o servidor ALLAN CARLOS FINOTTI BORGES, matrícula n.º 007277, portador do RG n.º 1766109-9-SSP/MT e do CPF n.º 018.124.121-85, do cargo em comissão de Assis...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - PORTARIA 379 2018 DG e outros publicar em 2709

    PORTARIA N.º 379/2018-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora ANDRÉIA DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 000273, técnico administrativo, 17 (dezessete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Comp...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - ATO 347 2018 PGJ e outros publicar em 2609

    ATO N.º 347/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, o Ato n.º 164/2017-PGJ, publicado no Diário Oficial do dia 12.05.2017, que designou membro e servidores para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL dos servidores da Procura...

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  • D.O. nº 27351 de 25/09/2018 - PORTARIA 838 2018 PGJ puiblicar em 2509

    PORTARIA Nº 838/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar, em parte, a Portaria nº 750/2018-PGJ, que concedeu à Dra. CARLA MARQUES SALATI, matrícula nº 001211, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 28 e 29.04.2018, que seriam us...

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  • D.O. nº 27351 de 25/09/2018 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2509208

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 737/2018-PGJ/MP-MT, de 15 de agosto de 2018, publicada no D.O.E. de 15 de agosto de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 003310-001/2018 Edital ...

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  • D.O. nº 27351 de 25/09/2018 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001 2018 publicar em 2509

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2018 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, Gerson Natalício Barbosa, designado pela Portaria nº 203/2018 de 07/03/2018, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos - LED nº 001 a 035/2018, aprovadas pela referida Comissão e em conformidade com os cr...

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  • D.O. nº 27351 de 25/09/2018 - PORTARIA 836 2018 PGJ e outros publicar em 25092018

    PORTARIA N.º 836/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao servidor SIMÃO PEREIRA ALVES, matrícula n.º 006005, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 05.09.2013 a 04.09....

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  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - PORTARIA 827 2018 PGJ e outros publicar em 24092018

    PORTARIA Nº 827/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar, em parte, a Portaria nº 725/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES, matrícula nº 001222, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 31.03.2018; 01, 21 e 22.04.2...

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  • D.O. nº 27349 de 21/09/2018 - PORTARIA 816 2018 PGJ e outros publicar em 21092018

    PORTARIA N.º 816/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora FRANCIELI CRISTINA BERTOZI, matrícula n.º 000997, Oficial de Gabinete, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 18.08.2013 a 17...

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