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200 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - PORTARIA 389 2018 PGJ e outros publicar em 1604

    PORTARIA Nº 389/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar, em parte, a Portaria nº 071/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA, matrícula nº 001206, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruí...

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  • D.O. nº 27240 de 13/04/2018 - ATO 212 2018 PGJ e outros publicar em 1304

    ATO N.º 212/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003063-001/2018, RESOLVE: Exonerar a servidora MARINA SCHWAICERSKI TRINDADE, bacharel em direito, matrícula n.º 007270, portadora do RG nº 2130478-5-SSP/MT e do CPF nº 025.252.201-0...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - ATO 206 2018 PGJ publicar em 1204

    ATO N° 206/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 30/01/2017, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classific...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - PORTARIA 369 2018 PGJ e outros publicar em 1204

    PORTARIA Nº 369/2018-PGJ Dispõe sobre Progressão Funcional horizontal de servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso/Procuradoria Geral de Justiça, O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto nos artigos 35 a 38, da Lei 9.782, de 19 de julho de 2012, em co...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - ATO 200 2018 PGJ e outros publicar em 1204

    ATO N.º 200/2018-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002888-001/2018, RESOLVE: Exonerar a servidora VANESSA NISSOLA, bacharel em direito, matrícula n.º 006826, portadora do RG n.º 1909881-2-SSP/MT e do CPF n.° 029.831.891-12, do cargo em comissão de Assistente M...

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  • D.O. nº 27238 de 11/04/2018 - Resolução n° 145 2018 CPJ e outros publicar em 1104

    RESOLUÇÃO n° 145/2018 C P J Altera a letra k, inciso I.I, art. 4° - Área Criminal - Cuiabá; inciso I.IV do art. 6° - Área Cível - Rondonópolis; inciso I.IV do art. 7° - Área Criminal - SINOP; incisos I.II e I. III do art. 10 - Área Cível e, inciso I.II Área Criminal - Várzea Grande, todos da Resolução n° 104/2015 PGJ que define as atribuições d...

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  • D.O. nº 27237 de 10/04/2018 - PORTARIA 373 2018 PGJ publicar em 1004

    PORTARIA N.º 373/2018-PGJ Dispõe sobre Progressão Funcional vertical de servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso/Procuradoria Geral de Justiça, O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de atribuições legais, considerando o disposto no artigo 34, caput, incisos I, II, III e IV, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, e, consid...

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  • D.O. nº 27237 de 10/04/2018 - ATO 198 2018 PGJ e outros publicar em 1004

    ATO N.º 198/2018-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002592-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear CALIXTO BARBOSA FILHO, bacharel em ciências contábeis, portador do RG n.º 142.262-SSP/...

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  • D.O. nº 27235 de 6/04/2018 - ATO 196 2018 PGJ e outros publicar em 0604

    ATO N.º 196/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002641-001/2018, RESOLVE: Exonerar a servidora VIVIANE JESUS DE OLIVEIRA CASTELANI, bacharel em direito, matrícula n.º 000840, portadora do RG n.º 35.840.118-5-SSP/SP e do CPF n.° 0...

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  • D.O. nº 27232 de 3/04/2018 - ATO 187 2018 PGJ e outros publicar em 0304

    ATO N.º 187/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002740-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear NAYARA APARECIDA EVANGELISTA DA SILVA, bacharel em direito, portador...

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  • D.O. nº 27231 de 2/04/2018 - LOTACIONOGRAMA 27032018 ( Trimestre 1 ) Publicar em 0204 2018

    O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas no Art. 148, da Constituição do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: publicar o Lotacionograma de Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, refere...

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  • D.O. nº 27229 de 27/03/2018 - PORTARIA 346 2018 PGJ e outros publicar em 2703

    PORTARIA N.º 346/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, em virtude de licença-paternidade, o gozo de 03 (três) dias de férias individuais dos 10 (dez) dias, concedidos ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Dr. FÁBIO ROGÉRIO DE SOUZA SANT´ANNA PINHEIRO, matrícula n...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - ATO 174 2018 PGJ e outros publicar em 2603

    ATO N.º 174/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002673-001/2018, RESOLVE: Exonerar o servidor HENRY LEONES DE SOUZA, matrícula n.º 007071, portador do RG n.º 1551436-6-SSP/MT e do CPF n.º 031.223.211-06, do cargo em comissão de Assistente ...

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  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP publicar em 2303

    RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08/03/2018 Processo nº: 000442-045/2017. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Maria Dolores Balduino da Silva, Fernanda da Silva Miranda, Município de Alto Garças. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Proce...

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  • D.O. nº 27224 de 20/03/2018 - ATO 167 2018 PGJ e outros publicar em 2003

    ATO N.º 167/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002472-001/2018, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor WELLITON GOMES ROCHA LIMA, matrícula n.º 006336, portador do RG n.º 1858875-1-SSP/MT e do CPF n.º 018.314.861-48, do cargo em comissão...

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  • D.O. nº 27223 de 19/03/2018 - RGF Tabela para republicação em 19032018

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27223 de 19/03/2018 - ATO 161 2018 PGJ e outros publicar em 1903

    ATO N.º 161/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002454-001/2018, RESOLVE: Exonerar a servidora GREICE ELLY FRITSCH, matrícula n.º 006995, portadora do RG n.º 14599848-SSP/MT e do CPF n.° 007.476.551-54, do cargo em comissão de Assistente M...

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  • D.O. nº 27222 de 16/03/2018 - RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP publicar em 1603

    RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/02/2018 Processo nº: 000144-078/2017. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, CN Ferreira Comercio, Nilson Gomes de Souza, Juvenaide Soares Miranda, Janaina Patricia Rodrigues Diniz, Reynaldo Fonseca Diniz. Decisão: À un...

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  • D.O. nº 27222 de 16/03/2018 - ATO ADM 671 2018 PGJ publicar em 1603

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 671/2018-PGJ Altera o Ato Administrativo nº 604/2017-PGJ. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 16, inciso XX, alínea “g”, da Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Alterar o nome do Comitê de Enfrentamen...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - ATO 159 2018 PGJ e outros publicar em 1403

    ATO N.º 159/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002362-001/2018, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora LARISSA DA SILVA CARNEIRO, matrícula n.º 007099, portadora do RG n.º 2093452-1-SSP/MT e do CPF n.º 031.640.321-02, do cargo em comiss...

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