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102 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - ATO N 039 2016 EXONERAR ERCÍLIA BORGES[1]

    ATO Nº. 039/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ERCÍLIA BORGES do cargo em comissão DPNE-II de Coordenadora de Assistência às Defensorias do Interior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com efeitos retroativos a 07/03/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. ...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - PORTARIA Nº 136 2016 SDPG ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SORRISO

    PORTARIA N° 136/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - PORTARIA Nº 135 2016 SDPG ESCALA DE FÉRIAS DEFENSORES E SERVIDORES

    PORTARIA Nº. 135/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26732 de 7/03/2016 - DECISÕES DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR 04 03 2016

    DECISÕES DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados no dia 04-03-2016. Procedimento nº: 50456-2016. Interessado (a): Conselho Superior. Assunto: Edital nº 02/2016/DPG - Remoção Voluntária para o Núcleo da Comarca de Primavera do Leste/MT - 5ª Defensoria - Área de Atuação: Vara ...

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  • D.O. nº 26731 de 4/03/2016 - Resolução 81 2016 CSDP 2 Alteração da Resolução 78 2015 CSDP Regulamento V Concurso DP[1]

    RESOLUÇÃO nº. 81/2016/CSDP. Altera a Resolução 78/2015/CSDP que aprovou e tornou público o Regulamento do V Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - Extrato Resultado convite 0012016 Juscimeira

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o Defensor Público Geral do Estado, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONVITE N. 001/2016/DEFENSORIA PÚBLICA - PROCESSO nº 393167/2015, o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de ob...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADENDO AO PREGAO 0072015 SCANNERS NOBREAKS E ESTABILIZADORES

    EXTRATO DO PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DE PREGÃO N°. 007/2015/DP/MT A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO torna público para conhecimento de todos os interessados a REABERTURA do Pregão n.º 007/2015/DP/MT, marcado para realizar-se dia 23/03/2016, às 09:00 horas (horário local), sala 04, da Central de Aquisições da Secretaria de Estado de ...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 004 2016 DP MT VIGILANCIA ARMADA

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 556/2015/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de novembro de 2015, TORNA PÚBLICO que acontecerá Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento: 230070/2...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0152014

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 015/2014/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 015/2014/DP/MT a repactuação do preço da prestação de serviço, a partir da data da assinatura, referente à CCT 2016. Valor estimado mensal...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0062014

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 006/2014/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 006/2014/DP/MT a repactuação do preço da prestação de serviço, a partir da assinatura, referente a CCT 2016. Valor estimado mensal: R$ 32....

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0322016 LOCAÇÃO SINOP

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2016/DP/MT Processo nº: 535387/2015 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SANTO NOME DE MARIA. Objeto: Locação de um imóvel situado na Avenida das Embaúbas, n° 469, Setor Residencial Sul, Sinop/MT, destinado exclusivamente ao funcionamento da Defens...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - DISPENSA 0062016 COLONIZADORA SINOP 5353872015

    EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2016, publicada no Diário Oficial n° 26707 no dia 28 de janeiro d e2016. Processo nº: 535387/20156 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: COLONIZADORA SINOP S/A. Objeto: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, através do Primeiro Subdefensor Públic...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0052014 EMERSON PINTO

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2014-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadores: EMERSON PINTO DE ARRUDA E ACENIRA IGMA DE C. P. DE ARRUDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 005/2014, por 12 (doze) meses, bem como revisar o valor concernente à locação do imóvel. Valor mensal: R$ ...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - PORTARIA Nº 132 2016 DPG REVOGAR A PORTARIA 110 2016 DPG

    PORTARIA Nº. 132/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - RETIFIÇÃO DA PORTARIA Nº 108 2016 DPG FÉRIAS DA SERVIDORA ANA CAROLINA MARTINS

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 108/2016/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 108/2016/DPG  ONDE SE LÊ: Art. 1º. Conceder a servidora ANA CAROLINA MARTINS, matrícula 100755/1, Assistente Jurídica, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, a partir do dia 04.03.2016.  LEIA-SE: Art. 1º....

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - ATO N 037 2016 NOMEAR ANDRÉA FERNANDA DE ASSIS CINTRA[1]

    ATO Nº. 037/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ANDRÉA FERNANDA DE ASSIS CINTRA no cargo em comissão DPNE-I de Gerente de Convênios da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 02/03/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 01/03/2016. (ORIGINAL ...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - ATO N 036 2016 NOMEAR TERUKO MARLEI ISHIDA GUIMARÃES[1]

    ATO Nº. 036/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear TERUKO MARLEI ISHIDA GUIMARÃES no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Técnica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 02/03/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 01/03/2016. (ORIGINAL AS...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - ATO N 035 2016 EXONERAR TERUKO MARLEI ISHIDA GUIMARÃES[1]

    ATO Nº. 035/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar TERUKO MARLEI ISHIDA GUIMARÃES do cargo em comissão DPNE-I de Gerente de Convênios da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 01/03/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 01/03/2016. (ORIGINAL...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - PORTARIA Nº 126 2016 SDPG LINCENÇA PRÊMIO DR EDEMAR BARBOSA BELÉM Cópia

    PORTARIA Nº. 126/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - PORTARIA Nº 125 2016 SDPG COORDENADOR EM SUBSTITUIÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA DE CÁCERES MT Cópia

    PORTARIA Nº. 125/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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