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102 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - PORTARIA Nº 152 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 13 2014[1]

    PORTARIA Nº 152/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - PORTARIA Nº 151 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 11 2014[1]

    PORTARIA Nº 151/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - PORTARIA Nº 150 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 10 2014[1]

    PORTARIA Nº 150/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - PORTARIA Nº 149 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 09 2014[1]

    PORTARIA Nº 149/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - PORTARIA Nº 148 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 07 2014[1]

    PORTARIA Nº 148/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - RETIFICAÇÃO DO 1° TA AO CONTRATO N° 0012015 PANTANAL

    RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso no dia 14 de março de 2016. Origem: Processo Nº 638744/2015. Onde se lê: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015. Deve se ler: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015.

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029 2016 CACERES,

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2016/DP/MT Processo nº: 63481/2016 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: JOSELITO G. ALCANTRA. Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua do Sangradouro, 122, Centro, Cáceres/MT, destinado exclusivamente ao funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Cácere...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - PORTARIA Nº 147 2016 DPG DESIGNAÇÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE[1]

    PORTARIA Nº. 147/2016/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - PORTARIA Nº 146 2016 SDPG Licença Prêmio DP JUCELINA FREITAS RIBEIRO[1]

    PORTARIA Nº. 146/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - PORTARIA Nº 145 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO ALTO ARAGUAIA[1]

    PORTARIA Nº. 145/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - PORTARIA Nº 144 2016 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE DIAMANTINO, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, ARENÁPOLIS, NORTELÂNDIA, NOVA MUTUM, NOBRES [1]

    PORTARIA Nº. 144/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - PORTARIA Nº 143 2016 SDPG Permuta Plantão de Comodoro e Pontes e Lacerda Dr Carlos Wagner e Dr Ricardo Bosquesi[1]

    PORTARIA Nº. 143/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - PORTARIA Nº 142 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO CÍVEL INTEGRADO DE CUIABÁ E VG[1]

    PORTARIA Nº. 142/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - PORTARIA Nº 141 2016 SDPG ALTERAR NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE PRIMAVERA DO LESTE[1]

    PORTARIA Nº. 141/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - PORTARIA Nº 140 2016 SDPG ALTERAR NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE COLÍDER[1]

    PORTARIA Nº. 140/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - PORTARIA Nº 139 2016 SDPG Conselho da Comunidade de Água Boa MT[1]

    PORTARIA Nº. 139/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - ATO N 043 2016 NOMEAR THAMARA THALIERY DOS SANTOS[1]

    ATO Nº. 043/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear THAMARA THALIERY DOS SANTOS no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao Núcleo Cível de Cuiabá, a partir de 11/03/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - ATO N 042 2016 NOMEAÇÃO CONCURSO[1]

    ATO Nº. 042/2016 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR os candidatos abaixo relacionados em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de apoio a...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - ATO N 041 2016 NOMEAR BRUNA LAÍS EVANGELISTA DA SILVA RIBEIRO[1]

    ATO Nº. 041/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear BRUNA LAÍS EVANGELISTA DA SILVA RIBEIRO no cargo em comissão DPNE-II de Coordenadora de Assistência às Defensorias do Interior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com efeitos retroativos a 07/03/2016. PUBLICADO, RE...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - ATO N 040 2016 NOMEAR ERCÍLIA BORGES[1]

    ATO Nº. 040/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ERCÍLIA BORGES no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Técnica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com efeitos retroativos a 07/03/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 10/03/2016. (ORIGINAL ASSI...

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