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79 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - PORTARIA Nº 632 2016 SDPG Permuta Plantão Integrado Cível de Cuiabá e Várzea Grande

    PORTARIA Nº. 632/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - PORTARIA Nº 631 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE JACIARA, JUSCIMEIRA E DOM AQUINO

    PORTARIA Nº. 631/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - PORTARIA Nº 637 2016 DPG DESIGNAR DRA KELLY CHRISTINA VERAS OTACIO MONTEIRO

    PORTARIA Nº. 637/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - PORTARIA Nº 638 2016 DPG Determinar que assuma o orgão de Lotação, Dra Kelly Christina Veras Octacio Monteiro

    PORTARIA N° 638/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividades...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - PORTARIA Nº 636 2016 DPG Presidente da Comissão de Licitação em substituição

    PORTARIA Nº. 636/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0192006

    EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2006-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: MTM CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 019/2006 por 12 (doze) meses. Valor mensal: R$ 23.378,31 (vinte e três mil trezentos e setenta e oito reais e tri8nta e um centavos) Vigência:...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0202006

    EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2006-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: MTM CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 020/2006 por 12 (doze) meses. Valor mensal: R$ 22.263,73 (vinte e dois mil duzentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos) Vigência...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0302010

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2010-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: JOÃO HOEPERS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 030/2010 por 12 (doze) meses. Valor mensal: R$ 1.109,34 (mil cento e nove reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 01/10/2016 a 01/01/2017. Fundame...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0212014

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 021/2014, por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 01/09/2016 a 01/09/2018. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo ...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 0016 2016 DP MT PRE INSTALACAO DE AR

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 556/2015/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de novembro de 2015, TORNA PÚBLICO que acontecerá Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento: 365770/2...

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  • D.O. nº 26868 de 23/09/2016 - PORTARIA Nº 630 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 23 09 2016

    PORTARIA Nº. 630/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26868 de 23/09/2016 - PORTARIA Nº 629 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTANCIA MÊS DE OUTUBRO 2016

    PORTARIA Nº. 629/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26867 de 22/09/2016 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 015 2016 DP MT SITE

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 556/2015/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de novembro de 2015, TORNA PÚBLICO que acontecerá Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento: 377105/2...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0272014 MOURA E BOTELHO RONDONÓPOLIS ALTERAÇÃO

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 027/2014. Origem: Processo Nº 389880/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Limpeza, Higienização e Conservação, sendo 01 (um) cola...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0162016 MOURA E BOTELHO NOBRES ALTERAÇÃO 01

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 016/2016. Origem: Processo Nº 389880/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Limpeza, Asseio e Conservação, sendo 01 (um) colaborado...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0042015 MOURA E BOTELHO NOBRES ALTERAÇÃO 01

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 004/2015. Origem: Processo Nº 389880/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Recepção, sendo 01 (um) colaborador, com carga horária ...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0032015 MOURA E BOTELHO SORRISO ALTERAÇÃO 01

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 003/2015. Origem: Processo Nº 389880/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Limpeza, Higienização e Conservação, sendo 01 (um) cola...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - ATO N 170 2016 EXONERAR CAROLINE SILVA REZENDE DE MORAES

    ATO Nº. 170/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, CAROLINE SILVA REZENDE DE MORAES, a pedido, do cargo de Assistente de Gabinete da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com efeitos retroativos +a partir de 15/09/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-...

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  • D.O. nº 26864 de 19/09/2016 - PORTARIA Nº 621 2016 DPG FERIAS PUBLICAÇÃO 19 09 2016

    PORTARIA Nº. 621/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordena...

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  • D.O. nº 26864 de 19/09/2016 - PORTARIA Nº 620 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 01 2016

    PORTARIA Nº 620/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administ...

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