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75 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - 4° TERMO ADITIVO CONT 0262014 MB

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 026/2014 por 12 (doze) meses. Vigência: 30/10/2017 à 30/10/2018 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 421789/2017, Parecer T...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - 3° TERMO ADITIVO CONT 0272015 MB

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 027/2015 por 12 (doze) meses. Vigência: 22/10/2017 à 22/10/2018 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 464888/2017, Parecer T...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - 3° TERMO ADITIVO CONT 0272014 MB

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 027/2014 por 12 (doze) meses. Vigência: 03/11/2017 à 03/11/2018 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 421952/2017, Parecer T...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - 3° TERMO ADITIVO CONT 0252014 MB Cópia

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 025/2014 por 12 (doze) meses. Vigência: 27/10/2017 à 27/10/2018 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 421776/2017, Parecer T...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - 3° TERMO ADITIVO CONT 0242015 MB

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 024/2015 por 12 (doze) meses. Vigência: 13/10/2017 à 13/10/2018 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 419919/2017, Parecer T...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0422015 EDUARDO PIRES

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2015-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: EDUARDO PIRES Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 042/2015 por 12 (doze) meses e reajustar o valor da locação em - 1,92% (menos um virgula noventa e dois por cento). Valor mensal: R$ 1.085,53 (mil reais ...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - 2° TERMO ADITIVO CONT 0532016 MB

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 053/2016 por 12 (doze) meses. Vigência: 08/11/2017 à 08/11/2018 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 494638/2017, Parecer T...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0622016 MB

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 062/2016 por 12 (doze) meses. Vigência: 24/10/2017 à 24/10/2018 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 421783/2017, Parecer T...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0612016 MB Cópia

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 061/2016 por 12 (doze) meses. Vigência: 19/10/2017 à 19/10/2018 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 421773/2017, Parecer T...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 592 2017 SDPG em partes Giovanna Marielly da Silva Santos

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 592/2017/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 592/2017/SDPG de 11 de julho de 2017, publicado no Diário Oficial nº 27059.  ONDE SE LÊ: Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião: Diamantino, São José do Rio Cl...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - PORTARIA Nº 1003 2017 SDPG MEMBRO DO CONSELHO DA COMUNIDADE Antônio Góes de Araújo

    PORTARIA Nº. 1003/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - PORTARIA Nº 1002 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE JACIARA e JUSCIMEIRA

    PORTARIA Nº.1002/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - PORTARIA Nº 1001 2017 DPG ESCALA DO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

    PORTARIA Nº1001/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - PORTARIA Nº 1000 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO RONDONÓPOLIS

    PORTARIA Nº. 1000/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - PORTARIA Nº 999 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 999/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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