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75 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - PORTARIA Nº 1022 2017 SDPG ALTERAR A ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO NA MICRORREGIÃO PONTES E LACERDA, SAPEZAL E COMODORO

    PORTARIA Nº. 1022/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - PORTARIA Nº 1021 2017 SDPG Licença Prêmio DP Silvia Maria Ferreira

    PORTARIA Nº.1021/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - PORTARIA Nº 1020 2017 SDPG Licença Prêmio DP Mauro Cezar Duarte Filho

    PORTARIA Nº.1020/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - PORTARIA Nº 1019 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE Barra do Bugres Tânia Luzia Vizeu Fernandes

    PORTARIA Nº. 1019/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - PORTARIA Nº 1018 2017 DPG Coordenador do Núcleo de Segunda Instância em substituição

    PORTARIA Nº. 1018/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - PORTARIA Nº 1017 2017 SDPG INCLUIR NA ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE GUARANTÃ DO NORTE

    PORTARIA Nº. 1017/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - PORTARIA Nº 1016 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 1016/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0262013 REINALDO BIGNARDI

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2013-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadores: REINALDO BIGNARDI E ROSANGELA APARECIDA AIELLO BIGNARDI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 026/2013 por 12 (doze) meses e reajustar o valor da locação em - 1,61% (menos um virgula sessenta e um por ce...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - 3° TERMO ADITIVO CONT 0512016 LIDERANÇA

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 051/2016 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 510875/2017, Parecer Técnico nº 0989/2017/ DP-MT. ...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - AVISO DE PRORROGAÇÃO ABERTURA PREGAO 004 2017 DPMT compressaores

    AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 014/2017/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO está prorrogada a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo:...

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  • D.O. nº 27141 de 10/11/2017 - PORTARIA Nº 1015 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 1015/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 0322017 Adendo 1 Mobiliarios

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que acontecerá a seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - PORTARIA Nº 1008 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE VÁRZEA GRANDE Sandra Cristina Alves

    PORTARIA Nº. 1008/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - PORTARIA Nº 1007 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE Guarantã do Norte Fernando Eduardo Silva de Andrade

    PORTARIA Nº. 1007/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - PORTARIA Nº 1006 2017 SDPG Incluir ESCALA DE PLANTÃO MOTORISTA ÁREA CÍVEL

    PORTARIA Nº. 1006/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - PORTARIA Nº 1005 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 1005/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - PORTARIA Nº 1004 2017 SDPG DESIGNAÇÃO TRIBUNAL DO JÚRI DEFENSORIA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE

    PORTARIA Nº. 1004/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27138 de 7/11/2017 - 4° TERMO ADITIVO CONT 0272013 OI SA

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2013-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OI BRASIL TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, bem como reajustar o valor mensal em R$ 32.862,51 (trinta e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um c...

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  • D.O. nº 27138 de 7/11/2017 - AVISO DE SUSPENSAO ABERTURA PREGAO 031 2017 DP MT SEGURANÇA

    AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que está suspensa, para readequações do edital, a Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tip...

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  • D.O. nº 27138 de 7/11/2017 - EDITAL Nº 32 2017 PROMOÇÃO SEGUNDA ENTRÂNCIA COMODORO ANTIGUIDADE

    EDITAL N° 32/2017/DPG - ABERTURA DE PROMOÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003)...

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