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75 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27145 de 17/11/2017 - PORTARIA Nº 1035 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE Sinop Luciana Barbosa Garcia

    PORTARIA Nº. 1035/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27145 de 17/11/2017 - PORTARIA Nº 1034 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 1034/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27145 de 17/11/2017 - PORTARIA Nº 1033 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Barra do Garças em substituição

    PORTARIA Nº. 1033/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27145 de 17/11/2017 - PORTARIA Nº 1032 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 1032/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27145 de 17/11/2017 - RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 330 2017

    RETIFICAÇÃO DO ATO Nº. 330/2017 OBJETO: RETIFICAR, em parte o ATO Nº. 330/2017 de 09 de novembro de 2017, publicado no Diário Oficial nº. 27140.  ONDE SE LÊ: O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar, a pe...

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  • D.O. nº 27145 de 17/11/2017 - RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA PREGAO 0352017 DATA

    RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO do Aviso de Abertura de certame, veiculado no DOE nº 27140, de 09/11/2017, no que...

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  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - ATO N 332 2017 NOMEAR Viviane Valquíria Barbosa de Flávia Márcia Alves dos Santos

    ATO Nº. 332/2017 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - ATO N 331 2017 EXONERAR Wesley Jorge da Silva

    ATO Nº. 331/2017 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 1016 2017 SDPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 1016/2017/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 7º da Portaria nº. 1016/2017/SDPG de 13 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 27142.  ONDE SE LÊ: Art.7º CONCEDER ao Defensor Público 11(onze) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 12.12.2017 a 15.12.2017, 18.12.2017, 19.12.2017, 0...

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  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - PORTARIA Nº 1031 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 1031/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 0362017 DataShow

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que acontecerá a seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento...

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  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - PORTARIA Nº 1030 2017 SDPG LICENÇA ESPECIAL Marcello Affonso Barreto Ramires

    PORTARIA Nº. 1030/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 844 2017 SDPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 844/2017/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 3º da Portaria nº. 844/2017/SDPG de 12 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 27102.  ONDE SE LÊ: Art.3º CONCEDER ao Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza Pinto, matrícula 100693, usufruto de 11(onze) dias de férias individuais a serem usufruídas nos...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - PORTARIA Nº 1029 2017 SDPG AFASTAMENTO DA OUVODORIA DP Lúcio Andrade Hilário do Nascimento

    PORTARIA Nº. 1029/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - PORTARIA Nº 1028 2017 SDPG ESTABELECER ATRIBUIÇÕES NO NÚCLEO DE SORRISO

    PORTARIA Nº. 1028/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - PORTARIA Nº 1027 2017 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE NOVA XAVANTINA

    PORTARIA Nº. 1027/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - PORTARIA Nº 1026 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 1026/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - PORTARIA Nº 1025 2017 SDPG LICENÇA MATERNIDADE AMANDA VASCONCELOS DARÉ

    PORTARIA Nº. 1025/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - PORTARIA Nº 1024 2017 SDPG Licença Prêmio DP Marcello Affonso Barreto Ramires

    PORTARIA Nº.1024/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - PORTARIA Nº 1023 2017 SDPG INCLUIR NA ESCALA DE PLANTÃO RONDONÓPOLIS

    PORTARIA Nº. 1023/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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