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100 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - PORTARIA Nº 0611 SDPG ESCALA DO NÚCLEO Criminal de Cuiabá Alterar

    PORTARIA Nº0611/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - PORTARIA Nº 0610 SDPG ESCALA DO NÚCLEO DE VERA INCLUSÃO

    PORTARIA Nº0610/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - PORTARIA Nº 0609 2018 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Sinop MT alterar

    PORTARIA Nº. 0609/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - Resolução 95 2018 CSDP Altera a Resolução n 48 2012 Estágio Profissionalizante

    RESOLUÇÃO Nº 95/2018-CSDP Altera a Resolução nº 48-2012-CSDP, que fixou critérios para o reconhecimento como sendo serviço público relevante, para fins de anotação na lista de antiguidade, o tempo de estágio profissionalizante desempenhado em entes públicos. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições institucionais, ...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - 6° TERMO ADITIVO CONT 0132012 BROLIO E BROLIO

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2012-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA (BROLIO & BROLIO). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 013/2012 por 03 (três) meses. Vigência: 18/07/2018 à 18/10/2018. Fundamento Legal: Lei 8.666...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - 2° TERMO ADITIVO CONT 0582018 AMPLUS

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: AMPLUS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 058/2016 por 12 (doze) meses. Vigência: 22/08/2018 à 22/08/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 257539/2018, Parece...

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  • D.O. nº 27305 de 20/07/2018 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 030 2018 DPMT CERTIFICADOS II

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 030/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedi...

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  • D.O. nº 27305 de 20/07/2018 - AVISO DE REABERTURA PREGAO 023 2018 DPMT DEDETIZAÇÃO

    AVISO DE REABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 023/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a reabertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Pro...

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  • D.O. nº 27305 de 20/07/2018 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 027 2018 DPMT MATERIAIS GRAFICOS

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 027/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedi...

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  • D.O. nº 27305 de 20/07/2018 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 026 2018 DPMT SONORIZACAO

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 026/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedi...

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  • D.O. nº 27304 de 19/07/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0272018 SONELI DELAZARI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2018/DP/MT Processo nº: 337178/2018 Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: SONELI DELAZARI. Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade do LOCADOR, situado na Rua Luiz Pereira Cosme, n° 1645, Quadra 26, lote 10, Bairro: São José, Pontes e Lacerda/MT, Matricula n° 3729, Inscrição Imobi...

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  • D.O. nº 27304 de 19/07/2018 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0212018 CAMISETAS E BONES

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: STAMP DISTRIBUIDORA DE MAHAS LTDA Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção de camisetas e bonés, para atender as necessidades da Def...

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  • D.O. nº 27304 de 19/07/2018 - 6° TERMO ADITIVO CONT 0132012 BROLIO E BROLIO

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2012-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA (BROLIO & BROLIO). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 013/2012 por 03 (três) meses. Vigência: 18/07/2018 à 18/10/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666...

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  • D.O. nº 27304 de 19/07/2018 - PORTARIA Nº 0608 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0608/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27304 de 19/07/2018 - PORTARIA Nº 0607 2018 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE PRIMAVERA DO LESTE MT

    PORTARIA Nº. 0607/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0396 2018 SDPG em partes Art 9°

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0396/2018/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 9° da Portaria nº0396/2018/SDPG de 11 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27258.  ONDE SE LÊ: Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público Gonçalbert Torres de Paula matricula 100519, usufruto de 13(treze) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - PORTARIA Nº 0604 2018 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE PRIMAVERA DO LESTE MT

    PORTARIA Nº. 0604/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - PORTARIA Nº 0603 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0603/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - PORTARIA Nº 0602 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE GUARANTÃ DO NORTE Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0602/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - PORTARIA Nº 0601 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE PRIMAVERA DO LESTE MT Dr Nelson Gonçalves de Souza Junior

    PORTARIA Nº. 0601/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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