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36 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27192 de 31/01/2018 - PORTARIA Nº 0074 2018 DPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0074/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - RETIFICACAO PORTARIA N° 0502018 FISCAL CONT 0422015

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 050/2018/SDPG INDICAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO OBJETO: RETIFICAR em parte a Portaria nº 050/2018/SDPG de 25 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27188. ONDE SE LÊ: Servidor titular designado: Defensor Público - Dr. João Batista C. de A. Neto Servidora substituta designada: Defensora Pública - Dra. Cristi...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - PORTARIA Nº 0060 2018 DPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0060/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27188 de 25/01/2018 - ATO N 009 2018 EXONERAR Belissa Assad

    ATO Nº. 009/2018 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2018, BELISA ASSAD, do cargo Analista da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Perfil Administradora, ...

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  • D.O. nº 27184 de 19/01/2018 - PORTARIA Nº 0045 2018 DPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0045/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27182 de 17/01/2018 - Decisões 20ª ROCSDP 20 10 2017 Segunda Parte

    DECISÕES DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEGUNDA PARTE. Julgados no dia 20-10-2017. Processo nº: 352952-2017. Interessado (a): Luciana Barbosa Garcia. Assunto: Anotação de tempo de serviço. Conselheiro Relator: Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo. Decisão: “O Conselho Sup...

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  • D.O. nº 27182 de 17/01/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 250 2017 SDPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 250/2017/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte os Artigos 1º da Portaria nº. 250/2017/SDPG de 22 de março de 2017, publicada no Diário Oficial nº 26985.  ONDE SE LÊ: Art. 1º. Revogar a Portaria nº187/2017/SDPG onde distribui as tarefas dos Defensores Públicos em atuação no Núcleo Cível da Defensoria Pública de Cáceres. ...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012018 LAVAGEM DE VEICULOS

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EVERSON GOMES DA SILVA ME. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na lavagem de veículos, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. F...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - ATO N 008 2018 EXONERAR Paulo Ricardo Girão Costa

    ATO Nº. 008/2018 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar, a partir de 16 de janeiro de 2018 Paulo Ricardo Girão Costa, do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 034 2018 DPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0034/2018/DPG Objeto: RETIFICAR em parte os Artigos 1º da Portaria nº. 0034/2018/DPG de 12 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27179.  ONDE SE LÊ: Art. 1º - NOMEAR os membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para compor Comissão de Licitação na Modalidade Pregão, conforme dispostos abai...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - PORTARIA Nº 0032 2018 DPG LOTAÇÃO POR PROMOÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA DE SEGUNDA INSTÂNCIA DP Carlos Eduardo Roika Junior

    PORTARIA Nº. 0032/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividad...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - PORTARIA Nº 0031 2018 DPG LOTAÇÃO POR PROMOÇÃO COMARCA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL RONDONÓPOLIS DP Odila de Fátima dos Santos

    PORTARIA Nº. 0031/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividad...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - PORTARIA Nº 0030 2018 DPG LOTAÇÃO POR PROMOÇÃO COMARCA DE TERCEIRA ENTRÂNCIA ALTA FLORESTA DP Jardel Mendonça Santana Marquez

    PORTARIA Nº. 0030/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividad...

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  • D.O. nº 27179 de 12/01/2018 - PORTARIA Nº 034 2018 DPG MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO

    PORTARIA Nº. 034/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição,...

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  • D.O. nº 27179 de 12/01/2018 - PORTARIA Nº 0033 2018 DPG MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

    PORTARIA Nº. 0033/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição...

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  • D.O. nº 27179 de 12/01/2018 - PORTARIA Nº 0029 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO DE COLNIZA

    PORTARIA Nº. 0029/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27179 de 12/01/2018 - PORTARIA Nº 0028 2018 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE PRIMAVERA DO LESTE, PARANATINGA, POXORÉU, CAMPO VERDE E CHAPADA DOS GUIMARÃES

    PORTARIA Nº. 0028/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27179 de 12/01/2018 - PORTARIA Nº 0027 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE COLIDER

    PORTARIA Nº. 0027/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27179 de 12/01/2018 - PORTARIA Nº 0026 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE CÁCERES E POCONÉ

    PORTARIA Nº. 0026/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27179 de 12/01/2018 - PORTARIA Nº 0025 2018 DPG Licença Prêmio DP José Naaman Khouri

    PORTARIA Nº. 0025/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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