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79 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27250 de 27/04/2018 - PORTARIA Nº 0361 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE MIRASSOL D'OESTE , ARAPUTANGA E SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

    PORTARIA Nº0361/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27250 de 27/04/2018 - PORTARIA Nº 0362 SDPG ESCALA DO NÚCLEO Criminal de Cuiabá e Varzea Grande Incluir

    PORTARIA Nº0362/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27250 de 27/04/2018 - PORTARIA Nº 0360 SDPG ESCALA DO PLANTÃO MICRORREGIÃO DE ALTA FLORESTA incluir

    PORTARIA Nº0360/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27250 de 27/04/2018 - PORTARIA Nº 0359 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0359/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27250 de 27/04/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0112018 POLO AR (1)

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2018/DP/MT Processo nº: 112771/2018. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços a pré instalação de ar condicionado e outros, para atender as necessidades da Defen...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - PORTARIA Nº 0357 2018 DPG Abertura Sindicância proc 23471 2014

    PORTARIA Nº. 0357/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 138, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como de acordo com o artigo 170, da Lei Complementar Estadual nº 04, de 15 de outubro de 1990, RESOLVE: I - DETERMINAR a instau...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - PORTARIA Nº 0358 2018 SDPG Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº. 0358/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27248 de 25/04/2018 - PORTARIA Nº 0356 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Sorriso em substituição

    PORTARIA Nº. 0356/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27248 de 25/04/2018 - PORTARIA Nº 0355 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO MICROREGIÃO DE BARRA DO BUGRES, TANGARÁ DA SERRA E CAMPO NOVO DO PARECIS

    PORTARIA Nº. 0355/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27248 de 25/04/2018 - PORTARIA Nº 0354 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0354/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27247 de 24/04/2018 - PORTARIA Nº 0345 2018 DPG AFASTAMENTO DP Tânia Regina de Matos

    PORTARIA Nº. 0345/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar ...

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  • D.O. nº 27247 de 24/04/2018 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 018 2018 DPMT CAMISETAS E BONES

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 018/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedi...

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  • D.O. nº 27247 de 24/04/2018 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0012018 (1)

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 Processo nº: 162470/2018 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Contratada: RUI JESUS PENA JULIANO ME. Objeto: Contratação de 02 (duas) inscrições no curso online de “Pericia de Cálculos Financeiros e Trabalhistas”, a ser realizado nos dias 03 a 24 de maio de 2018. Valor total: R$ 3...

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  • D.O. nº 27247 de 24/04/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0112018 POLO AR

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2018/DP/MT Processo nº: 112771/2018. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ar, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0052018

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018/DP/MT Processo nº: 80425/2018 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: BASEI & BASEI LTDA ME. Objeto: locação do imóvel urbano de propriedade da Locadora, situado na Rua Traíra, nº 1200, Centro, no Município de Sapezal/MT, Matricula n° 2448, para o funcionamento exclusivo do Núcleo d...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0321 2018 SDPG em partes Art11 e 12

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0321/2018/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 11 e Artigo 12 da Portaria nº0321/2018/SDPG de 16 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27241.  ONDE SE LÊ: Art.11 SUSPENDER as férias individuais da Servidora Pública Cristiane Wilke matrícula 100843, concedida por meio da portaria de 125/2018/SDPG, pub...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - PORTARIA Nº 0344 SDPG ESCALA DO NÚCLEO CÁCERES

    PORTARIA Nº0344/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - PORTARIA Nº 0343 SDPG ESCALA DO NÚCLEO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES

    PORTARIA Nº0343/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - PORTARIA Nº 0342 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0342/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0112018 COFFEE BREAK

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PIRES DE MIRANDA & CIA LTDA Objeto: Registro de preços para a futura e eventual prestação de serviço de Coffee Breack, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: Lici...

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