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115 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - PORTARIA Nº 1102 2018 DPG TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 0713 2018 DPG

    PORTARIA Nº. 1102/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - PORTARIA Nº 1103 2018 DPG ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DP Claudiney Serrou dos Santos

    PORTARIA Nº. 1103/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - PORTARIA Nº 01101 2018 SDPG Escala de Férias Alterar

    PORTARIA Nº. 01101/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - PORTARIA Nº 01100 2018 DPG Escala de Plantão da Microrregião de Porto Alegre do Norte e São felix do Araguaia Alterar

    PORTARIA Nº. 01100/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar ...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - PORTARIA Nº 01099 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Alta Floresta em substituição

    PORTARIA Nº. 01099/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - PORTARIA Nº 01096 2018 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 01096/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - PORTARIA Nº 1097 2018 DPG Designação DP João Vicente Nunes Leal Núcleo de Sinop

    PORTARIA Nº. 1097/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - PORTARIA Nº 1095 2018 DPG DESIGNAÇÃO DP Saulo Fanaia Castrillon

    PORTARIA Nº. 1095/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - PORTARIA Nº 1094 2018 DPG REVOGAR PORTARIA Nº 1077 2018

    PORTARIA Nº. 1094/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - PORTARIA Nº 1078 2018 DPG DESIGNAÇÃO DP Saulo Fanaia Castrillon

    PORTARIA Nº. 1078/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - AVISO DE SUSPENSAO DA ABERTURA PREGAO 041 2018 DPMT EXTINTORES INTERIOR

    AVISO DE SUSPENSÃO DA ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 041/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a suspensão da abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENO...

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  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - AVISO DE PRORROGACAO DA REABERTURA PREGAO 038 2018 DPMT AGUA E GAS

    AVISO DE PRORROGAÇÃO DA REABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 038/2018/DPMT EXCLUSIVO PARA ME E EPP A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a PRORROGAÇÃO da reabertura da seguinte Licitação: Modalidad...

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  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 01083 2018 SDPG em partes Art14

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 01083/2018/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 14 da Portaria nº01083/2018/SDPG de 27 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº27389.  ONDE SE LÊ: Art. 14 CONCEDER ao Defensor Público Cláudio Ferreira de Sousa, matricula 101099, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas...

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  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - PORTARIA Nº 1080 2018 DPG REMOÇÃO POR PERMUTA DP José Naaman Khouri

    PORTARIA Nº. 1080/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - PORTARIA Nº 1093 2018 SDPG DESIGNAÇÃO DP Rogério Borges e Maria Luziane Ribeiro

    PORTARIA Nº. 1093/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - PORTARIA Nº 01092 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Estabelecer

    PORTARIA Nº01092/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - PORTARIA Nº 01091 2018 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Sinop MT alterar

    PORTARIA Nº. 01091/2018/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - PORTARIA Nº 01090 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO CRIMINAL DP Dra Rosana Esteves Monteiro

    PORTARIA Nº. 01090/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - PORTARIA Nº 01089 2018 SDPG Conceder Licença Prêmio DP Marcus Vinicius Esbalqueiro

    PORTARIA Nº. 01089/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - PORTARIA Nº 01088 2018 SDPG Conceder Licença Prêmio DP Cristiano Bruno

    PORTARIA Nº. 01088/2018/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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